27/12/2020 às 16h25min - Atualizada em 27/12/2020 às 16h25min

PROJETOS ESTRATÉGICOS DO EB, IMPORTÂNCIA E PRIORIDADES

Paulo Ricardo da Rocha Paiva
Paulo Ricardo da Rocha Paiva
 

_ Considerando que a nação brasileira tem por dogmas o respeito à autodeterminação dos povos e o repúdio a qualquer tipo de guerra de conquista e que, também, a própria expressão “segurança nacional” foi substituída por “defesa nacional”, esses projetos estratégicos, por isso mesmo, se reportam à obtenção de um estágio ideal de dissuasão extrarregional que, sem nenhuma conotação ofensiva, capacite a Força Terrestre a, dentro das possibilidades, dissuadir o provável inimigo de nos fazer a guerra. Para tanto, os referidos projetos, ao que tudo indica, não foram concebidos de forma a contemplar o emprego do EB em operações de guerra externa. Atualmente, o EB desenvolve “7” projetos estratégicos, a fim de modernizar a Força Terrestre e torná-la apta para os desafios a serem enfrentados no século XXI. Em sendo assim, em uma escala de valores para o alcance do estágio de dissuasão extrarregional, os referidos projetos teriam importância, maior ou menor, e uma prioridade para sua consecução, sendo objetivo deste roteiro apresentar uma atribuição de valores crescentes de forma a induzir uma discussão.

_Projeto Nova Família de Blindados Sobre Rodas (NFBR) – A nova família de veículos blindados de rodas (guarani) permitirá a substituição das viaturas da extinta ENGESA, que já contam com mais de 30 anos de uso. Esse projeto tem o seu mérito na medida em que transforma a infantaria motorizada em mecanizada, substituindo, também, os antigos “urutus” nas unidades de cavalaria mecanizada. Chamá-lo, entretanto, de estratégico seria supervalorizar sua importância para a dissuasão extrarregional, é querer “dourar uma pílula” que não representa tanto, na medida em que as infantarias/cavalarias dos “grandes predadores militares” dispõem de viaturas blindadas de transporte de pessoal/VBTP tão ou mais sofisticadas do que o nosso “Guarani”. Há ainda que se considerar as possibilidades de emprego dessas VBTP/tipo, haja vista cláusula pétrea assumida pelo país de observância do princípio de autodeterminação dos povos e de repúdio a qualquer tipo de guerra de conquista, não existindo, ao que se saiba, nenhum interesse do país em integrar “coalizões” no exterior. Em sendo assim, salvo outro juízo, tudo indica que, no enfrentamento de um inimigo externo, essas grandes unidades/brigadas mecanizadas só serão empregadas após uma penetração em nosso território. Assim sendo, em uma escala de valores, para o alcance do estágio de dissuasão extrarregional, tudo levando a crer na atribuição de importância “de rotina” e prioridade “7 em 7”.

_Projeto Obtenção da Capacidade Operacional da Força Terrestre (OCOP) – Visa a dotar as unidades operacionais de produtos de defesa imprescindíveis ao seu emprego operacional. Esgotados os meios da artilharia de longo alcance e posteriormente da antiaérea, nossas grandes unidades/brigadas das armas básicas (infantaria e cavalaria), posicionadas em profundidade, a partir do litoral (se considerado o pré-sal), passariam a ser empregadas, modernizadas/transformadas/providas com sistemas e equipamentos necessários para atuar no combate moderno terrestre. Em uma escala de valores, para o alcance do estágio de dissuasão extrarregional, seria de se atribuir importância “de rotina” e a prioridade “6 em 7”

Sistema Integrado de Proteção de Estruturas Estratégicas Terrestres (PROTEGER) – Destina-se à integração de esforços voltados para a proteção das estruturas estratégicas terrestres do país, garantindo o funcionamento de infraestruturas e serviços essenciais ao desenvolvimento socioeconômico. Considerando que se o inimigo externo chega a ameaçar redes de transmissão de energia, refinarias, portos e aeroportos (instalações essenciais ao desenvolvimento do país) é porque a nação como um todo já estaria mergulhada até o talo em uma “guerra de resistência,” com o inimigo já tendo ocupado parte do território nacional, este projeto, por isso mesmo, tem sua razão de ser, eminentemente, num quadro de defesa interna/garantia da lei e da ordem, e isto somente após o esgotamento do aparato de segurança das próprias estruturas, seguido do policial de segurança pública, estadual e federal, significando muito pouco ou quase nada em termos de dissuasão extrarregional, sendo-lhe atribuído a importância “de valor”” e a prioridade “5 em 7.”

Projeto Sistema de Defesa Antiaérea – A atualização do sistema de defesa antiaérea e sua integração aos demais sistemas componentes do sistema de defesa aeroespacial brasileiro será fundamental para a defesa aérea do Brasil, sendo inclusive utilizados em grandes eventos, em particular e principalmente, nos desportivos de abrangência internacional. Considerando que o inimigo, embora desgastado a longa distância pelos nossos mísseis de alcance 2500/1500 km, cerre por sobre as nossas fronteiras ou bacias do pré sal, terá se chegado a um ponto que sua força aeronaval estaria efetuando os bombardeios preliminares para o desembarque no litoral do Rio de Janeiro/RJ e Santos/SP, defrontantes de nossas bacias pré sálicas, sendo necessário, no caso do Exército, substituir por um tempo o protagonismo dos vetores de longo alcance pela nossa artilharia antiaérea. Assim sendo, em uma escala de valores, para o alcance do estágio de dissuasão extrarregional, atribuir “grande” importância e a prioridade “4 em 7”.

Projeto Defesa Cibernética – Visa ao desenvolvimento do setor cibernético, cuja implantação no âmbito da defesa está, como previsto na estratégia nacional de defesa, sob coordenação e integração do EB. Um projeto de nível estratégico real, de importância capital que nos capacitaria a uma particularidade da guerra contemporânea de estágio só alcançado pelas grandes potências militares, máxime pelos EUA e Rússia e, talvez, a RPC, envolvendo campo do conhecimento onde ainda damos os primeiros passos e de perspectivas sem prazos definitivos, na medida em o país ainda não possui capacidade de se proteger de armas cibernéticas como o “GREAT CANNON”, acreditando-se que só vá lograr a obtenção de retornos concretos depois de muito aprofundadas e demoradas pesquisas. Como a guerra cibernética desconhece fronteiras e tem potencial para causar grandes prejuízos financeiros, paralisar as estruturas vitais de uma nação e, até mesmo, indiretamente ceifar vidas. Numa escala de valores, para alcançar o estágio de dissuasão extrarregional, seria de se atribuir “capital” importância e prioridade “3 em 7”.

Projeto Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras Terrestres (SISFRON) – Este que, além de fortalecer a presença do estado na faixa de fronteira terrestre, incrementará a capacidade do Exército de monitorar áreas de interesse para a defesa nacional. Sua concepção visa incrementar a capacidade de monitorar áreas de fronteira, assegurar fluxo contínuo e seguro de dados entre os diversos escalões da força terrestre, produzir informações confiáveis e oportunas para a tomada de decisões, bem como atuar prontamente em ações de defesa ou contra delitos transfronteiriços e ambientais, em cumprimento aos dispositivos constitucionais e legais que regem o assunto, em operações isoladas ou em conjunto com as outras FFAA ou, ainda, em operações interagências, com outros órgãos governamentais. Seu tempo para total implantação, face aos constantes cortes no orçamento, já está prorrogado para além de 2030, com o risco de atingir a obsolescência antes mesmo de sua conclusão. Considerado um projeto que vai empregar tecnologia para ajudar o EB em parceria com as secretarias de segurança, a melhorar a segurança pública em quase 17.000 km de fronteira, na divisa de onze estados brasileiros com outros países, sua abrangência enseja o emprego da tropa federal, muito mais, no cumprimento de missões complementares, peculiares à uma “GENDARMERIE”, com vistas a fortalecer a presença e a capacidade de ação do estado na faixa de fronteira, bem como auxiliar as forças policiais no combate aos ilícitos como tráfico de drogas, armas, contrabando e, também, defesa sanitária. Em uma escala de valores, para o alcance do estágio de dissuasão extrarregional (ou seja, aquele visualizado para fazer frente aos “grandes predadores militares”), é de se pensar que seja atribuída a importância “de rotina”. Mas, porém, contudo, todavia, entretanto a prioridade “2 em 7” lhe seria conferida face o calamitoso estado em que se encontra a segurança pública, em particular e principalmente, para o enfrentamento do crime organizado.

Projeto Sistema de Mísseis e Foguetes ASTROS 2020 – É de importância vital (total) e atenderá a uma demanda estratégica da defesa nacional. Destina-se a prover o país, especialmente a Força Terrestre, de produtos de defesa de elevada capacidade dissuasória, incluindo o desenvolvimento de um míssil com alcance de até 300 km e o aperfeiçoamento no atual sistema de foguetes ASTROS II. Irá proporcionar grande modernização para a artilharia do Exército. Deve ser dito,, este projeto, dentre os outros “7”, é o mais importante para se atingir um estágio inicial de dissuasão extrarregional, mas não com este míssil de alcance ínfimo de 300 km e carga máxima permitida de 500 kg, permitido por um acordo lesivo de interesse das grandes potências militares. Um país com invejáveis riquezas naturais como o nosso não pode abrir mão do direito de ter como se defender, se possível, intimidando o inimigo muito antes que ele cerre meios em direção ao nosso litoral ou à nossa linha de fronteira. Para tanto é necessário que, em ritmo de situação urgente, emergencial e, porque não dizê-lo, periclitante se deva partir para o aperfeiçoamento de um vetor, inicialmente de 1500 km e, na sua esteira, de outro com 2500 km, sem limite de carga. Atualmente, é bom que se diga, considerada a localização da sede do único grupo existente de ASTROS II, em FORMOSA-GO, para se bater a faixa do pré sal será necessário um deslocamento superior a 1500 km para que suas baterias entrem em posição na faixa do litoral/costa. Isto sem falar num grupo que deveria ser aquartelado em BELÉM-PA (quem sabe a bateria/tipo do Corpo de Fuzileiros Navais) para bater os meios navais/aeronavais que cerrem pelo Mar do Caribe em demanda da foz do Amazonas. Em uma escala de valores, para o alcance do estágio de dissuasão extrarregional, seria lógico que se lhe atribuísse a importância “urgente e emergencial” e a prioridade “1 em 7”.

Concluindo, os “7” projetos, se tocados todos ao mesmo tempo, vão demorar muito para que se tenha um retorno satisfatório em cada um deles de per si. Há que se priorizar aqueles de real e mais imediato efeito dissuasório extrarregional. Esforço na capa para impressionar “HERMANOS” latino americanos não se justificam e comprometem o esforço no teatro de operações da grande região norte, este sim sob ameaça constante das grandes potências militares.

 Paulo Ricardo da Rocha Paiva
Coronel de infantaria e Estado-Maior
DOUTORADO EM APLICAÇÕES, PLANEJAMENTO E ESTUDOS MILITARES
PELA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO/EsCEME
PÓS-GRADUADO, LATU SENSU, EM POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ALTA ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO/EsCEME

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