A licitação informa que as quantidades sugeridas para a aquisição foram determinadas considerando “os estoques dos materiais, a previsão de demandas futuras, incluindo o atendimento ao efetivo da PGR, bem como a média de consumo mensal, observando-se o período de 12 meses”. Ao Metrópoles, contudo, a Procuradoria-Geral mudou a versão, ao afirmar que há previsão de consumo dos itens em dois anos.
De acordo com a Procuradoria, os cafés, açúcares e adoçantes poderão ser usados por membros, servidores, convidados e demais colaboradores (estagiários e terceirizados) das quatro unidades.
Divisão
Para a PRDF, responsável por formular a licitação, o valor estimado para o registro de preços pretendido é de R$ 42.039,20. Já a PGR é, de longe, o órgão que mais vai gerar custos aos cofres públicos com a compra dos produtos: R$ 176.252,00.
A PRR-1 vai gastar R$ 54.971,50, e a ESMPU, R$ 23.034,30. Ao total, o montante despendido com a aquisição dos cafés, açúcares e adoçantes fica em R$ 294.867.
Exigências
No edital da licitação, o órgão pontua especificidades dos produtos. Em relação ao café, ele tem que ser torrado e moído, além de ser “de tipo superior”, embalado à vácuo. Os pacotes são de 500 g. Ao total, a compra vai ser de 12.175 kg de café.
Para atender aos critérios estabelecidos, é preciso reduzir para até 10% a presença de grãos defeituosos na composição do café e atingir uma pontuação entre 6 e 7,3 na avaliação dos provadores. Ele apresenta maior qualidade do que o tradicional. Esse item é o de maior valor: R$ 252 mil.
Já sobre o açúcar, a PRDF pede que sejam embalagens individuais de 2 kg e 5 kg e que o produto seja “de 1ª qualidade”. Só com esse insumo, o gasto será de R$ 40 mil. Serão, no total, 13.750 kg de açúcar.
O adoçante também será adquirido com exigências. De acordo com o documento, ele tem que ser tipo dietético, 100% sucralose ou composto de sucralose com adição de acessulfame de potássio ou sorbitol. Além disso, o órgão exige que eles venham em frascos plásticos de no mínimo 75 ml, com bico dosador. Ou seja, ao total, serão 41 litros de adoçante.
Outra preferência é pela marca do adoçante: Linea Sucralose, Gold Sucralose ou de qualidade equivalente ou superior.
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