A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) abriu pregão eletrônico para adquirir cestas de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal. O valor do pregão eletrônico é R$ 2,3 milhões. Os alimentos serão comprados da empresa que propuser o menor preço pelos produtos. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) dessa quarta-feira (10/2).
A distribuição de cestas básicas não é a principal forma de o Governo do Distrito Federal (GDF) garantir a segurança alimentar a famílias carentes. A prioridade, quando se trata de provimento alimentar direto, é o programa Prato Cheio.
A distribuição de cestas é usada em casos excepcionais que serão avaliados por um assistente social do governo.
Outra situação em que as cestas de alimentos podem ser usadas são os casos de desastres naturais, como deslizamentos.
As cestas básicas irão para as unidades de assistência social, como os centros de Referência de Assistência Social (Cras), de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e de Convivência (Cecon).
Além desses locais, poderão receber as cestas instituições parceiras cadastradas no Sistema Único de Assistência Social (Suas), administrado no âmbito federal pelo Ministério da Cidadania e localmente pela Sedes.
Veja a publicação do pregão eletrônico:
Diário Oficial do DF
Antes da situação de incerteza gerada pelo novo coronavírus, o GDF distribuía cerca de 7 mil cestas básicas por mês. No entanto, em maio de 2020, lançou o programa Prato Cheio como medida emergencial voltada a famílias carentes cuja situação de vulnerabilidade alimentar foi agravada pela crise econômica decorrente da pandemia.
Têm prioridade em participar do Prato Cheio aqueles com renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo; em situação de insegurança alimentar; com inscrição no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal ou no Sistema de Informação da Sedes; e que residam no Distrito Federal.
Os inscritos no Prato Cheio não podem acumular o benefício e a ajuda das cestas básicas in natura, com exceção de casos excepcionais, que serão avaliados pelo profissional de serviço social da Sedes-DF. As pessoas contempladas pelo programa receberão auxílio no valor de R$ 250, que devem ser destinados exclusivamente à compra de alimentos.
Para participar do programa, as famílias em situação de insegurança familiar devem ligar para o telefone 156, opção 1, e em seguida teclar agendamento CRAS.
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