O Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhará para os deputados distritais, nesta quinta-feira (11/2), um projeto de lei que tem como objetivo modernizar a carreira de Assistência Pública à Saúde local. A informação foi confirmada durante reunião entre integrantes do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde (SindSaúde) e o secretário de Economia, André Clemente
No fim de outubro, o chefe do Executivo local havia autorizado o início dos estudos para elaboração de um texto-base a respeito do tema, a ser protocolado na Câmara Legislativa (CLDF). No mesmo mês, o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, também encaminhou a proposta para a Casa Civil do DF.
Caso aprovada pelos parlamentares, a medida vai atingir diretamente um total de 10.661 servidores, sendo 2.887 especialistas, 5.841 técnicos em saúde e 1.933 auxiliares de saúde. De acordo com o GDF, não há impacto financeiro nos cofres públicos locais.
Alterações
A proposta é de autoria da presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues. As mudanças simplificam o que hoje se define como especialidade; reveem os cargos dentro da estrutura da Saúde, focando na área de atuação do servidor; mantêm os direitos conquistados e fomentam a qualificação continuada.
Na prática, a aprovação da medida possibilitará que os servidores com qualificação superior à do concurso prestado no passado possam ser reconhecidos pelo Estado, o que evitaria a evasão e o déficit de profissionais.
“O envio do projeto à Câmara Legislativa é fruto de muito esforço e política, pois forças contrárias se esforçam para atrapalhar a vida dos servidores. Porém, o bem sempre triunfará. Uma nova fase se inicia, que será de muita estratégia para que os deputados compreendam que a matéria valoriza os profissionais da Saúde”, comemorou a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.
Pesquisa
De acordo com levantamento realizado pelo SindSaúde, entre os servidores que ocupam o cargo de auxiliar de saúde, carreira de nível básico, 94% têm ensino médio completo e 66%, graduação em nível superior. Outros 21% possuem, inclusive, pós-graduação.
O caso dos técnicos em saúde, cargo para o qual é exigido apenas o ensino médio, não é diferente. No total, 71% têm graduação, 38%, pós-graduação; e 21%, mestrado.
“Os servidores buscam se qualificar, estão se especializando, cada vez mais, para oferecer um serviço de excelência, mas estão engessados numa carreira que não valoriza isso. Daí, o alto número de evasão de talentos”, emendou Marli Rodrigues.
Entre os especialistas, a qualificação também é visível: 93% desses servidores têm pós-graduação; 33%, mestrado; e 3% concluíram, também, o doutorado.
“Esses servidores realizam atividades de alta complexidade e, no entanto, são os últimos remanescentes do GDF em uma carreira que os condena a permanecer sem qualquer possibilidade de crescimento”, reforçou a presidente do SindSaúde.
