Em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (5/3), o governador Ibaneis Rocha alterou o decreto de lockdown para permitir atividades presenciais na rede particular de ensino (incluindo creches, escolas, faculdades e universidades).
Ele também liberou o funcionamento de academias de esportes de todas as modalidades. No entanto, ficam proibidas as aulas coletivas. As alterações começam a valer a partir de segunda-feira (8/3).
A edição extra do DODF também prevê punições para estabelecimentos que promoverem aglomerações ou descumprirem regras de biossegurança.
Ana Elisa Dumont, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), acredita que a educação é um serviço essencial, por isso a abertura deve ser permitida. Ela argumenta ainda que as escolas auxiliam no combate à covid-19, pois fornecem orientações para os alunos.
“A educação cuida não só da saúde biológica desse aluno quando orienta e traz propostas educativas no combate ao vírus, mas trata também da saúde mental, física e psicológica desse aluno", afirma.
A presidente do Sinepe-DF também orienta para que as escolas obedeçam aos protocolos de segurança para garantir "uma educação de qualidade e integral sem descuidar da parte da saúde".
Em nota, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF) afirma que lamenta decisão do governador, tendo em vista a média móvel de mortes por covid-19 na capital federal. Para o Sinproep, o isolamento neste momento é fundamental devido à ausência de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
"O lockdown se faz necessário para amenizar a situação precária dos hospitais que atendem pacientes com o vírus e, neste momento, encontram-se em situação de calamidade pública, com mais de 90% de leitos de UTI ocupados", argumentou a entidade em nota.
O sindicato também opina que o decreto visa "somente o lado econômico, considerando que não foi dado o mesmo tratamento à rede pública de ensino".
Na próxima terça-feira (9/3), há uma reunião marcada junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sinproep-DF para definir e cobrar os protocolos de segurança nas instituições, com possibilidade de a Justiça do Trabalho ser acionada. Representantes do governo do Distrito Federal também estarão presentes para apresentar o calendário de vacinação dos professores das escolas particulares.
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