O governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou estado de calamidade pública na saúde no DF em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. A decisão está publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (9/3).
O decreto ficará em vigor enquanto durar os efeitos da pandemia. O texto publicado no DODF cita o “risco iminente de superlotação das UTIs e unidades hospitalares“. Nesta terça, a taxa de ocupação de unidades de terapia intensiva nos hospitais públicos do Distrito Federal é de 95,4%.
Em junho do ano passado, o governo decretou estado de calamidade por 180 dias. No fim de 2020, a Câmara Legislativa aprovou mensagem enviada pelo governador prorrogando a decisão até junho deste ano. Agora, com o novo decreto, a situação fica estabelecida por tempo indeterminado.
A medida é tomada quando tanto a população quanto as contas públicas correm risco elevado. Declarada a calamidade, o DF pode pleitear recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, do governo federal.
Da mesma forma, o Palácio do Buriti fica desobrigado de cumprir as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelecidas, conseguindo, assim, redirecionar os investimentos para ações preventivas e tratamento de brasilienses diagnosticados com a doença, bem como comprar e contratar sem licitação.
O estado de calamidade foi decretado um dia após o governador baixar o toque de recolher no Distrito Federal. Desde a noite de segunda-feira (8/3), os brasilienses estão impedidos de circular pelas ruas das 22h às 5h.
O toque de recolher vai durar até o próximo dia 22. Quem desrespeitar a norma pode desembolsar multa de R$ 2 mil. O lockdown, que terminaria em 15 de março, foi estendido por mais uma semana. Além das atividades consideradas essenciais, escolas particulares e academias podem funcionar.
Desde o início da pandemia de coronavírus, o DF já notificou 308.539 contaminações e 4.979 óbitos em decorrência da doença. Nas últimas 24 horas, foram 17 mortes e 2.288 novas infecções.
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