​Lei de Jaqueline Silva favorece o Parto Humanizado no DF

Está em vigor no Distrito Federal, desde 2019, a lei nº 6.358 de autoria da deputada distrital Jaqueline Silva (PTB) que representa um cuidado especial à saúde da mulher gestante.

A lei, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, obriga hospitais da rede pública e privada do DF a afixar cartazes nas dependências das instituições de saúde, com informações que orientem e esclareçam acerca do parto humanizado. 

Jaqueline Silva conta que observou a necessidade do DF ter uma lei que evitasse as cirurgias desnecessárias e reforçasse a liberdade de escolha das gestantes. “A saúde feminina precisa ser tratada com uma atenção especial. É um direito da mulher a autonomia sobre o seu corpo e sua saúde”, destaca a autora da lei.

Fabiana Andrade, 25 anos, está grávida de 30 semanas e diz se sentir “muito mais aliviada em saber que, na hora do parto, poderá exigir orientações no hospital, caso possa optar pelo parto humanizado”. 

A Secretaria de Saúde do DF informa que o parto cesáreo deveria ser opção apenas em caso de complicações, entretanto, ainda é executada em cerca de 40% das gestações, indo contra a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que recomenda como ideal apenas em 15% dos casos. Redes pública e privada do DF, somam 53% cesárias realizados por ano.