A Secretaria de Saúde começou a pagar, nesta quinta-feira (20), as empresas que já tiveram as dívidas reconhecidas em publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. O primeiro lote beneficiou 20 empresas, com pagamento total de R$ 1 milhão.
"As empresas que receberam hoje eram credoras de 2010 e 2011. A tendência é que o ritmo de pagamento aumente nos próximos dias", explica o diretor do Fundo de Saúde, João Carlos Aguiar.
A Secretaria de Saúde tem feito reconhecimento de dívidas diariamente no Diário Oficial desde o dia 13 de abril. Até agora, cerca de 400 processos já tiveram publicação. "O reconhecimento da dívida é o primeiro passo. Depois disso, emitimos o empenho, a liquidação e fazemos o pagamento", explica Aguiar.
Estão sendo reconhecidos apenas os processos saneados, ou seja, aqueles que já passaram por análise prévia e estão sem pendências. Os pagamentos estão sendo feitos em ordem cronológica, de acordo com o entendimento do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
ENTENDA – No dia 17 de março deste ano, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, anunciou a destinação de R$ 365 milhões para quitar 9.295 notas fiscais, de 1.1911 processos, de serviços executados em gestões passadas. A verba é proveniente de um superávit de recursos do Fundo Nacional de Saúde.
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