10/04/2021 às 03h34min - Atualizada em 10/04/2021 às 03h34min

Ataques de Bolsonaro a Barroso geram reação em defesa do STF

Entidades, parlamentares, advogados e ex-ministro se manifestaram em defesa do membro da Corte que mandou instaurar CPI da Covid

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Os ataques feitos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram criticados por entidades de magistrados, parlamentares da oposição, advogados e um ex-ministro do PT. Em reação à decisão de Barroso, que determinou a instauração da CPI da Covid, o chefe do Executivo classificou o ato como “militância política e ativismo“.

Para a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a postura do mandatário do país é “absolutamente incompatível com a independência judicial e com o respeito que deve sempre existir entre os representantes dos Poderes”. Em nota, a entidade diz ainda que “insatisfações devem ser cobradas por lei, não por vociferação de impropérios e ilações contra o julgado”.

“Assim agindo, o presidente da República apenas gera transtorno, desgaste e polêmica entre as instituições, agravando a crise que o Brasil e o mundo atravessam, e dificultando, com isso, o retorno ao estado de normalidade”, pontua o texto da entidade.

O Grupo Prerrogativas também divulgou nota, nesta sexta-feira (9/4), com críticas à postura de Bolsonaro. No texto, os advogados classificam como “desrespeitosas, ofensivas e inadmissíveis” as afirmações do chefe do Executivo nacional sobre a decisão de Barroso.

“Questionamentos a elas (decisões) devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país”, frisam.

Conhecidos como críticos dos excessos da Lava Jato, que tem Barroso como apoiador no STF, os integrantes do Grupo Prerrogativas afirmam ser intolerável o comportamento de Bolsonaro e que possíveis críticas à decisão deveriam ser feitas “em termos compatíveis com a dignidade do mandato que exerce”.

“Não tem direito de atacar pessoalmente um ministro”

O ex-titular da Educação Aloizio Mercadante (PT-SP) soltou nota em defesa do ministro Barroso. Segundo a manifestação, o presidente tem direito de discordar de decisões do STF, mas não o de “atacar pessoalmente um ministro da Suprema Corte ou tentar intimidar o Supremo”.

“São ameaças e agressões típicas de quem compactua com o autoritarismo, o arbítrio, o estado de exceção e a intolerância. Neste momento histórico, em que o ex-capitão volta a flertar com o golpismo, é nosso dever defender e preservar o STF”, escreveu Mercadante.

O ex-ministro disse que Bolsonaro tem agido assim com jornalistas, adversários políticos e com todos aqueles que não concordam com suas “atitudes nefastas”.

Oposição

Parlamentares da oposição usaram as redes sociais para criticar os ataques feitos por Bolsonaro a Barroso. De acordo com o deputado federal Marcelo Freixo (PSol), o presidente “está alimentando uma nova crise institucional com o STF”. Freixo disse que o chefe do Executivo federal “tenta desviar o foco da investigação dos crimes que ele comete na pandemia”.

“O ataque do presidente ao ministro Barroso, que apenas determinou o cumprimento da lei, é sinal de desespero e confissão de culpa”, escreveu Freixo no Twitter.

Já a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que “a reação enfurecida de Bolsonaro contra Barroso por causa da CPI agride não só o ministro como todo o STF”. E ainda questionou: “Bolsonaro tem medo de quê?”

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