03/07/2021 às 18h28min - Atualizada em 03/07/2021 às 18h28min
PF indicia Renan Calheiros por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Investigadores afirmam que parlamentar recebeu R$ 1 milhão em propina em troca de apoio à Odebrecht; PGR decidirá pela denúncia ou arquivamento do caso
A Polícia Federal (PF) indiciou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sob acusação de ter recebido R$ 1 milhão da Odebrecht em troca de apoio a um projeto do interesse da empreiteira no Senado, na época em que o emedebista era presidente da Casa. O relatório da PF foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 2, e deve ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que irá decidir sobre a apresentação de denúncia contra o parlamentar, que atualmente é o relator da CPI da Covid-19. O inquérito foi aberto pelo ministro Edson Fachin, em março de 2017, e só foi concluído agora.
No relatório, a PF afirma ter “indícios suficientes de autoria e materialidade” contra o senador. De acordo com os investigadores, Calheiros teria atuado pela aprovação de uma resolução que restringia incentivos fiscais a produtos importados e que beneficiariam a Braskem. “Durante o inquérito identificou-se que o pagamento de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ocorreu em contrapartida pelo apoio político fornecido para a aprovação ao Projeto de Resolução do Senado n. 72/2010, convertido na Resolução do Senado Federal n. 13/2012, o qual beneficiou o GRUPO ODEBRECHT, e especialmente a BRASKEM SA, na medida em que limitou a capacidade dos Estados para concessão de benefícios fiscais a produtos importados, evitando a continuidade da ‘Guerra dos Portos'”, diz o Serviço de Inquéritos (Sinq) da Polícia Federal.
Em nota, o senador Renan Calheiros diz que o movimento ocorre “quando a CPI mostra todas as digitais do governo na corrupção da vacina”. “Essa investigação está aberta desde março de 2017 e, como não encontraram prova alguma, pediram prorrogação. Estou surpreso que justamente agora, quando a CPI mostra todas as digitais do governo na corrupção da vacina, a parte politizada da Gestapo (referência à polícia secreta do estado nazista) enxerga indícios em uma acusação sem prova referente a 2012. Mas não irei me intimidar. Os culpados pelas mortes, pelo atraso das vacinas, pela cloroquina e pela propina irão pagar”, diz o parlamentar. O advogado Luís Henrique Machado, que representa o senador, diz estar confiante de que a investigação será arquivada.
“O senador Renan Calheiros é investigado desde 2009 pela Procuradoria-Geral da República. Sob o aspecto investigativo, a sua vida foi devassada e jamais foi encontrado qualquer indício de ilicitude sobre os seus atos. Nunca tratou, tampouco autorizou ou consentiu que terceiros falassem em seu nome. Por fim, importante salientar que aproximadamente dois terços das investigações contra o Senador já foram arquivadas por falta de provas. Assim como os demais inquéritos, a Defesa está confiante que a investigação da Odebrecht também será arquivada, até porque nenhuma prova foi produzida em desfavor do senador, restando, somente, a palavra isolada dos delatores”, afirma a defesa.
