Rodrigo Janot denuncia Erika Kokay por peculato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) por peculato e crime contra a administração pública. A suspeita é que a parlamentar tenha envolvimento no desvio de recursos públicos do Sindicato dos Bancários de Brasília e teria agido ocultando a origem das verbas.
De acordo com a denúncia, outras pessoas, entre elas, diretores da entidade, estão envolvidas. Parte do grupo teria transferido os recursos, e outra, recebido as verbas de forma ilegal. No dia 4 de outubro deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, relator do caso, determinou o desmembramento do processo, a notificação da deputada e que testemunhas sejam ouvidas.
O ministro também tirou o sigilo do caso. “Nada justifica, sob o ângulo normativo, a tramitação dos autos do inquérito em sigilo”, informou o Marco Aurélio, na decisão que foi publicada nesta terça-feira (18) no Diário da Justiça Eletrônio (DJE).
O processo, que teve início em 2011 e tem cinco volumes com 767 folhas, será analisado pela 1ª Turma do Supremo. Os advogados de Erika Kokay têm o prazo de 15 dias, a partir desta quarta (19/10), para formalizar a defesa.
Denúncia
O caso foi investigado pela Polícia Federal após a denúncia do então assessor parlamentar de Erika Kokay, Geraldo Batista. Em depoimento na Superintendência da PF, em 4 de agosto de 2008, o funcionário contou que trabalhou na campanha eleitoral da parlamentar, que concorria a uma vaga na Câmara Legislativa em 2002. Ressaltou que, devido à admiração que tinha por Erika, acabou ficando “cego” e não percebeu a “verdade”. 

De acordo com o processo que tramita no STF, Geraldo afirmou à polícia que foi indevidamente utilizado em sua boa-fé como “laranja”. Ele teria sido obrigado a abrir uma conta que seria usada pela deputada. A conta no Banco do Brasil teria sido aberta no início de 2003.


Erika teria garantido ao funcionário ser necessário ter uma conta bancária fora do seu nome, para pequenas despesas. Batista alega que pegou diversos talões de cheques, os assinou e repassou para um dos coordenadores de campanha. Também entregou um cartão e a senha para a movimentação da conta bancária. 

Posteriormente, o denunciante descobriu que estavam sendo movimentados em sua conta bancária, altas quantias de recursos, em grande parte proveniente do Sindicato dos Bancários de Brasília, e que o valor era completamente incompatível com os seus rendimentos.
Preocupado com a situação, Geraldo falou com a deputada, que teria orientado o coordenador de campanha a informar que, se um dia desse problema, era para dizer que o funcionário mexia com compra e venda de automóveis.
Ocorre que o Geraldo nunca atuou com a compra e a venda de carros. Em um levantamento superficial da conta, ele disse que identificou a movimentação de R$ 150 mil, dinheiro que ele nunca acesso.

Trecho do processo
Nota de Erika Kokay
Por meio de nota, Erika Kokay afirmou estar “extremamente surpresa com a veiculação dessas notícias”. “Seguramente, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não leu o conteúdo do inquérito”, afirmou. Confira a íntegra da nota encaminhada pela parlamentar:
“Se ele tivesse lido veria que essas acusações, que remontam a fatos do ano de 2003, foram feitas após a demissão de um servidor de meu gabinete por cometer violência doméstica. Investigações da Polícia Civil apontaram também envolvimento deste ex-servidor com furto de computadores em escolas públicas, além de envolvimento com o ex-deputado distrital Pedro Passos, que, à época, respondia a processo por quebra de decoro parlamentar perante a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do DF, presidida por mim naquela oportunidade, a qual acabou por cassá-lo.
Em 2003, havia cinco anos que eu tinha saído do Sindicato dos Bancários. Portanto, não tinha, como continuo não tendo, nenhum poder para decidir sobre os atos do sindicato e muito menos sobre a sua movimentação financeira.
Fui inocentada em todas as investigações que foram feitas, tanto na Câmara Legislativa, quanto pelo Ministério Público e pelo próprio Supremo Tribunal Federal, os quais apontaram que não existiu nenhum tipo de financiamento via “caixa dois” do Sindicato dos Bancários para a minha campanha. Tenho convicção de que a verdade e os fatos serão devidamente esclarecidos, até porque nenhuma injustiça é permanente.”