19/10/2016 às 11h27min - Atualizada em 19/10/2016 às 11h27min

Rodrigo Janot denuncia Erika Kokay por peculato

A suspeita é de que a deputada federal tenha envolvimento em irregularidades no Sindicato dos Bancários de Brasília

Matrópole
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) por peculato e crime contra a administração pública. A suspeita é que a parlamentar tenha envolvimento no desvio de recursos públicos do Sindicato dos Bancários de Brasília e teria agido ocultando a origem das verbas.
De acordo com a denúncia, outras pessoas, entre elas, diretores da entidade, estão envolvidas. Parte do grupo teria transferido os recursos, e outra, recebido as verbas de forma ilegal. No dia 4 de outubro deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, relator do caso, determinou o desmembramento do processo, a notificação da deputada e que testemunhas sejam ouvidas.
O ministro também tirou o sigilo do caso. “Nada justifica, sob o ângulo normativo, a tramitação dos autos do inquérito em sigilo”, informou o Marco Aurélio, na decisão que foi publicada nesta terça-feira (18) no Diário da Justiça Eletrônio (DJE).
O processo, que teve início em 2011 e tem cinco volumes com 767 folhas, será analisado pela 1ª Turma do Supremo. Os advogados de Erika Kokay têm o prazo de 15 dias, a partir desta quarta (19/10), para formalizar a defesa.
Denúncia
O caso foi investigado pela Polícia Federal após a denúncia do então assessor parlamentar de Erika Kokay, Geraldo Batista. Em depoimento na Superintendência da PF, em 4 de agosto de 2008, o funcionário contou que trabalhou na campanha eleitoral da parlamentar, que concorria a uma vaga na Câmara Legislativa em 2002. Ressaltou que, devido à admiração que tinha por Erika, acabou ficando “cego” e não percebeu a “verdade”. 

De acordo com o processo que tramita no STF, Geraldo afirmou à polícia que foi indevidamente utilizado em sua boa-fé como “laranja”. Ele teria sido obrigado a abrir uma conta que seria usada pela deputada. A conta no Banco do Brasil teria sido aberta no início de 2003.
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Erika teria garantido ao funcionário ser necessário ter uma conta bancária fora do seu nome, para pequenas despesas. Batista alega que pegou diversos talões de cheques, os assinou e repassou para um dos coordenadores de campanha. Também entregou um cartão e a senha para a movimentação da conta bancária. 

Posteriormente, o denunciante descobriu que estavam sendo movimentados em sua conta bancária, altas quantias de recursos, em grande parte proveniente do Sindicato dos Bancários de Brasília, e que o valor era completamente incompatível com os seus rendimentos.
Preocupado com a situação, Geraldo falou com a deputada, que teria orientado o coordenador de campanha a informar que, se um dia desse problema, era para dizer que o funcionário mexia com compra e venda de automóveis.
Ocorre que o Geraldo nunca atuou com a compra e a venda de carros. Em um levantamento superficial da conta, ele disse que identificou a movimentação de R$ 150 mil, dinheiro que ele nunca acesso.
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Trecho do processo
Nota de Erika Kokay
Por meio de nota, Erika Kokay afirmou estar “extremamente surpresa com a veiculação dessas notícias”. “Seguramente, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não leu o conteúdo do inquérito”, afirmou. Confira a íntegra da nota encaminhada pela parlamentar:
“Se ele tivesse lido veria que essas acusações, que remontam a fatos do ano de 2003, foram feitas após a demissão de um servidor de meu gabinete por cometer violência doméstica. Investigações da Polícia Civil apontaram também envolvimento deste ex-servidor com furto de computadores em escolas públicas, além de envolvimento com o ex-deputado distrital Pedro Passos, que, à época, respondia a processo por quebra de decoro parlamentar perante a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do DF, presidida por mim naquela oportunidade, a qual acabou por cassá-lo.
Em 2003, havia cinco anos que eu tinha saído do Sindicato dos Bancários. Portanto, não tinha, como continuo não tendo, nenhum poder para decidir sobre os atos do sindicato e muito menos sobre a sua movimentação financeira.
Fui inocentada em todas as investigações que foram feitas, tanto na Câmara Legislativa, quanto pelo Ministério Público e pelo próprio Supremo Tribunal Federal, os quais apontaram que não existiu nenhum tipo de financiamento via “caixa dois” do Sindicato dos Bancários para a minha campanha. Tenho convicção de que a verdade e os fatos serão devidamente esclarecidos, até porque nenhuma injustiça é permanente.”
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