26/04/2017 às 04h47min - Atualizada em 26/04/2017 às 04h47min

Lava Jato: Trabalho da força-tarefa ameaçado

A proposta é da subprocuradora Raquel Dodge, que deve concorrer à vaga de Janot na eleição que será realizada em julho.

Correio Braziliense

anot se disse perplexo com os rumos no Conselho Superior do MP 

 

Uma sessão de votação do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), em que possíveis impactos à Lava-Jato estiveram no centro da discussão, foi interrompida por um pedido de vista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Por 8 votos a 1, a maioria do alto colegiado do MPF caminhava para aprovar uma resolução que limita o recrutamento de procuradores para forças-tarefas e cargos da Procuradoria-Geral da República (PGR).

 

A proposta é da subprocuradora Raquel Dodge, que deve concorrer à vaga de Janot na eleição que será realizada em julho. A proposta, segundo Dodge, visa não sobrecarregar as procuradorias que cedem pessoal, mas ainda estão sendo discutidas possíveis regras de transição e de blindagem aos grupos de trabalho já existentes, propostas em dois substitutivos (novas versões) do texto original.

 

A regra, que já tem maioria para aprovação, estabelece que nenhuma unidade possa ceder mais do que 10% do seu quadro total de procuradores. Ontem, foram apresentados os substitutivos que podem preservar de impacto os grupos de trabalho já montados e podem dar um prazo de transição até o dia 3 de janeiro para a adaptação das unidades recrutadoras que teriam de devolver procuradores.

 

Janot, dizendo-se “perplexo” com os rumos que a discussão estava tomando antes da possível flexibilização da regra, afirmou que isso, sim, afetaria negativamente o grupo de trabalho da Lava-Jato na PGR e outros criados com integrantes de outras procuradorias. Mas disse ver com “conforto” o que chamou de “recuo do colegiado”.

 

“Esse discurso de que não vai afetar a Lava Jato é um discurso que tem de ser recebido com muita ponderação, porque, na verdade, ninguém, a não ser aqueles que participam da investigação, ninguém conhece a complexidade, o alcance, a dimensão do que representa essa investigação. Portanto vejo com mais conforto o recuo do colegiado no que se refere às exceções, aos critérios de transição, à flexibilização, e com o intuito de colaborar, como são duas propostas de substitutivo global, peço vista para aqui analisá-las”, disse o procurador-geral. O único voto contra a resolução é de José Bonifácio de Andrada, vice-procurador-geral da República.

 

Recurso

O recrutamento de procuradores de outras unidades é um recurso amplamente utilizado para compor grupos de trabalhos relacionados a operações. Só no grupo de trabalho da Lava-Jato na PGR, por exemplo, há nove procuradores cedidos por outras unidades. Dos nove, sete poderiam ter de retornar às unidades originais caso a resolução não inclua uma blindagem aos grupos de trabalho já existentes.

 

Apenas dois desses, por serem do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, estariam livres da hipótese de serem devolvidos. Mas uma devolução não seria incondicional e automática: só ocorreria com os procuradores de unidades que tiverem mais de 10% de seu quadro comprometido com o empréstimo para outras procuradorias. Nesse caso, haveria o retorno. Se o colegiado resolver preservar os grupos de trabalho já montados, nenhum deles precisaria retornar.

 

Há várias coordenadorias e secretarias da própria PGR que contam com pessoal cedido por outras unidades do Ministério Público Federal. Esses outros procuradores, em tese, não seriam contemplados nem mesmo pela blindagem às forças-tarefas de operações já em andamento. Contra a resolução como um todo, Janot fez uma comparação com a mudança de combustível de uma nave espacial, ao afirmar que “é óbvio que, quando você mexe numa estrutura como um todo, isso interfere sim no seu trabalho”.“Essa é uma questão que envolve inequivocamente o conflito de interesses entre vários membros da instituição, envolve o conflito de interesses entre unidades da instituição e inclusive o gabinete do procurador-geral da República”, acrescentou Janot.

 

Fortalecimento

Autora da resolução, a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge é uma das candidatas à sucessão de Janot na PGR. Ela fala que essas novas regras poderão trazer um fortalecimento de outras unidades do Ministério Público Federal. E que não há impacto negativo na Lava-Jato.

 

“A ideia é garantir um número mínimo em cada procuradoria. Se for eu a procuradora-geral, acatarei resolução. Acho que acataria com muita tranquilidade porque acho que é possível recrutar colegas de várias unidades”, disse a subprocuradora.

 

Raquel disse que a ideia da resolução veio de manifestações da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) e na Procuradoria Regional da República na 1.ª Região (PRR-1). “Todos passaram no mesmo concurso. Acho que é regra clara, precisa estar posta”, comentou.


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