A Justiça do Distrito Federal condenou o deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais ao governador do DF, Rodrigo Rollemberg. Em discurso no plenário da Câmara, em outubro de 2016, o parlamentar usou termos como "safado", "bandido maconheiro", "frouxo" e "cagão" para se referir a Rollemberg. Cabe recurso.
Procurada pela reportagem, a defesa do governador preferiu não comentar a decisão. Ao G1, Bessa disse que vai recorrer da sentença, e que tem imunidade parlamentar para expressar opiniões políticas em plenário.
"Fiquei surpreso, mas queria parabenizar a Justiça pela celeridade. Nunca vi um processo ser julgado tão rápido. Mas mantenho tudo aquilo que falei, é a minha realidade. Eu apenas respondi uma ofensa dele, ele bateu a porta da casa do povo na minha cara", diz.
Além do processo na Justiça comum, Rollemberg também protocolou duas queixas-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Bessa. Nelas, o governador diz que o parlamentar ofendeu sua honra ao lhe xingar de "mentiroso", frouxo", "vagabundo" "maconheiro", "preguiçoso", "incompetente", "filho da puta", "pilantra" e "safado".
Para Rollemberg, as declarações são "absolutamente ofensivas". Até a noite desta terça, segundo a defesa do político, as queixas-crime ainda não tinham sido analisadas. Os relatores, ministros Edson Fachin e Carmen Lúcia, ainda têm que decidir se abrem ações penais para julgar o caso ou arquivam as queixas.
Na época, a bancada do PSB na Câmara também protocolou uma representação no Conselho de Ética da Casa contra Bessa, pedindo a perda de mandato do deputado por quebra de decoro. O pedido foi arquivado dois meses depois, por unanimidade entre os parlamentares presentes.
As ofensas
O episódio em que Laerte Bessa fez as declarações sobre Rodrigo Rollemberg ocorreu em 17 de outubro (assista no vídeo acima).
À época, o deputado afirmou, na tribuna da Câmara, ter sido impedido por Rollemberg de participar de uma reunião no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, enquanto o governador se reunia com policiais civis, que pediam reajustes salariais.
Na representação contra o parlamentar, o PSB afirma que o deputado não havia sido convocado para a reunião, mas, mesmo assim, tentou participar do encontro e entrar no gabinete do governador.
O deputado do PR, então, foi barrado pela segurança, e, conforme o processo, gritou palavras como "preguiçoso", "vagabundo", "maconheiro" e "bandido" ao se referir a Rollemberg. Pouco tempo depois, no plenário da Câmara, as declarações foram repetidas.
Os trechos com a fala mais "incisiva" de Laerte Bessa foram retirados das notas taquigráficas da Câmara, como prevê o regimento interno da Casa. Após a fala do parlamentar, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) pediu que as "palavras ofensivas e inadequadas" fossem riscadas dos registros.
Na madrugada de segunda para terça, Bessa publicou o registro do discurso, em vídeo, em uma página social. As imagens foram acompanhadas da legenda "Ao preguiçoso e insolente governador do DF o que ele merece !! #ForaRollemberg #ODFpedeSocorro #Frouxo".
Confira o trecho do discurso de Bessa, em plenário, que gerou o processo na Justiça do DF:
"Eu tenho falado que o governador de Brasília é um grande maconheiro, um bandido que está acabando com o Distrito Federal. Esse governador, além da incompetência que tem, porque ele não sabe gerir, ele é preguiçoso, é um cara que não trabalha.
Brasília está abandonada, e esse vagabundo se recusou a me receber lá, agora, no Buriti, dizendo que eu ando falando coisas, impropérios com respeito a ele. Eu 'tô' falando é o que o povo do Distrito Federal está falando dele, que ele é preguiçoso e que está acabando com o Distrito Federal.
Seu governador Rollemberg, seu safado, bandido maconheiro, você tem que ser homem para receber quem quer que seja. Você não me recebeu hoje porque é um cagão, frouxo, e não é homem para dirigir o Distrito Federal."
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