Tratar as pessoas com dignidade, prover uma oportunidade de trabalho e reinserção social. Esses são os objetivos do Governo do Distrito Federal (GDF), que inaugurou, nesta terça (10), a oficina para produção de estofados e capas de sofá na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, localizada no Gama. O trabalho é elaborado em parceria com o Poder Judiciário.
Na solenidade de inauguração, o governador Ibaneis Rocha exaltou o projeto e reforçou o papel do Executivo na busca de oportunidade para reeducandos: “Esse projeto começa hoje, mas certamente é só o início de algo que vai avançar muito. Nós queremos transformar a vida dessas pessoas para que elas saiam daqui melhores do que entraram”.
Neste primeiro momento, o benefício já alcança cinco reeducandas, que serão capacitadas e contratadas com uma bolsa ressocialização no valor de R$ 825 mensais. Elas vão trabalhar na própria unidade prisional, onde a empresa instalou um polo de produção equipado com máquinas e material para a confecção.
“Hoje temos quase dois mil reeducandos com trabalhos internos e externos”, informou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “A ressocialização é um amparo legal e garante a oportunidade de escolha. Eu acredito nisso, todos nós que estamos aqui também, e é com base nisso que exercemos nosso trabalho.”
Trabalho conjunto
O secretário de Economia, André Clemente, também ressaltou a importância do trabalho conjunto entre as pastas do GDF para que o projeto saísse do papel e fosse colocado em prática. “Fico muito satisfeito quando a gente encontra espaço para implementar ideias nas secretarias”, disse. “Foi uma construção de muitas etapas, trabalho conjunto e intenso. A ressocialização é um dever de todos; nos preocupamos com isso desde o início do nosso governo. Isso envolve várias ações, e estamos atentos às oportunidades.”
A capacitação das reeducandas ficará a cargo da Montreal Montadora de Móveis, do grupo Novo Mundo. O presidente da empresa, Carlos Luciano Martins Ribeiro, comemorou a parceria firmada com o GDF em prol da ressocialização. “O trabalho é a melhor forma de inclusão social, e o que nós estamos fazendo aqui hoje é plantar essa semente”, afirmou. “É um projeto escalável e que tem condições de crescer, além de dar uma perspectiva, fazer a diferença na vida dessas reeducandas.”
Também participaram da solenidade a juíza titular da Vara de Execuções Penais, Leila Cury; os secretários Mayara Noronha Rocha (Desenvolvimento Social), Geraldo Nigoli (Administração Penitenciária), José Humberto Pires (Governo) e José Eduardo Pereira Filho (Desenvolvimento Econômico); os deputados distritais Rafael Prudente e Reginaldo Sardinha e a diretora executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), Deuselita Pereira Martins.
Chamamento público
A Funap possui 79 contratos vigentes com órgãos públicos, iniciativa privada e terceiro setor para empregar reeducandos dos regimes fechado, semiaberto e aberto. Somente neste ano, mais de três mil sentenciados já foram beneficiados com a inclusão no mercado de trabalho. Desses, 1,8 mil – dos quais 313 são mulheres –ainda estão inseridos em contratos ativos.
A Montreal Montadora de Móveis atendeu um chamamento público aberto pela Funap e pela Sejus em 6 de janeiro deste ano para convocar empresas interessadas em utilizar os espaços das unidades prisionais a fim de promover a capacitação profissional e a contratação de presos do regime fechado e semiaberto.
O edital segue aberto para que outras empresas interessadas possam formalizar esse tipo de parceria com o governo. Os interessados devem procurar a sede da Funap, situada no SIA Trecho 02.
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