O governador Ibaneis Rocha (MDB), assinou, na manhã desta terça-feira (24/8), o decreto de redução do interstício da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF).
A medida visa reestruturar a carreira dos militares e vai antecipar a promoção de 2.495 oficiais e praças da PMDF e de bombeiros.
“As forças de segurança do DF são valorizadas e tratadas pela população com todo respeito. Esse trabalho se dá exatamente porque estamos unidos. Hoje é um dia duplamente feliz. Primeiro pela quebra do interstício, depois pelo meu compromisso de sentar com a ministra Flávia Arruda para discutir sobre a melhor renovação da legislação que cuida dos policiais militares e Corpo de Bombeiros”, comentou Ibaneis.
O governador comentou ainda sobre a reunião do Fórum de Governadores, nessa segunda-feira (23/8), onde se discutiu sobre a intranquilidade de governos em relação às tropas. “Eu disse de forma muito tranquila. Aqui no DF, nós não temos esse problema. As forças trabalham de forma muito harmônica”, acrescentou Ibaneis.
O pedido de redução do interstício – intervalo de promoção de uma patente para outra, pretendida para praças e oficiais – é uma indicação do deputado distrital Hermeto (MDB), que é policial militar. O deputado Roosevelt Vilela (PSB), também participou da solicitação.
“Isso não é uma redução de interstício. É a valorização dos PMs e bombeiros. O mais importante é o reconhecimento. O policial militar lutava por 10 anos como soldado para chegar a cabo. O governador foi sensível às nossas causas”, comentou Hermeto.
Inicialmente, havia a expectativa de contemplar um número maior de policiais. Mas os estudos de viabilidade restringiram o quantitativo. O impacto será de R$ 9 milhões em 2021. Ao longo de 2022, saltará para R$ 12 milhões.
A última redução de interstício ocorreu em dezembro de 2019. Por força da pandemia, não houve benefício em 2020. Atualmente, um policial leva 28 anos para atingir o topo da carreira, sem garantias de promoção.
“É um dia muito marcante e que faz a diferença para esses militares. Em nenhum momento, nenhuma das demandas que levamos ao governador, deixaram de ser deferidas”, disse o coronel William Bomfim, comandante do CBMDF.
Coronel Márcio Cavalcante de Vasconcelos, comandante-geral da PMDF, também participou da solenidade. “É uma data histórica. Com a redução do interstício vamos diminuir o tempo de promoção para mais de 2,4 mil policiais. Isso significa ascensão profissional. O governador está promovendo dignidade e honra para esses servidores”, comemorou.
O deputado distrital Roosevelt Vilela, que é bombeiro militar, comemorou a assinatura do decreto. “O Estado é complexo. Mas nada disso seria possível sem as forças de segurança. São elas que dão sustentação ao Estado e à democracia. Nós construímos essa solução. Conte comigo.”
O Secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo, comentou a redução do interstício. “Hoje, tivemos a concretização e assinatura da quebra de interstício. Que na verdade é a possibilidade de promover mais de 2,4 mil PMs e quase 500 bombeiros de forma antecipada. Pela atual lei, havendo a possibilidade, de tempos em tempos, é feita essa promoção.”
Confira os interstícios atuais na PMDF:
Praças
De soldado a cabo — 10 anos;
De cabo a 3° sargento — 5 anos;
De 3° sargento a 2° sargento — 5 anos;
De 2° sargento a 1° sargento — 5 anos;
De 1° sargento a subtenente — 3 anos.
Oficiais
O interstício é de quatro em quatro anos para todas as patentes.
A engenharia para a redução do interstício contou com o apoio do comandante da PMDF, coronel Márcio Cavalcante de Vasconcelos, do presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB), e do secretário de Economia, André Clemente.
Redução definitiva
Hermeto elaborou uma proposta de reestruturação da carreira da PMDF para a redução definitiva automática do interstício. O CBMDF já conta com tal medida, por exemplo.
O texto está em análise no Governo do Distrito Federal (GDF). Nesse caso, se aceita, a proposta também deverá seguir para análise do Palácio do Planalto.
A ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, participou da Cerimônia e se colocou à disposição para discutir e construir o melhor texto a ser apresentado.
Novos policiais
Nesta terça-feira (24/8), a PMDF fará a formatura de, aproximadamente, 500 novos policiais. O governador será o paraninfo, enquanto Hermeto participará como padrinho da turma.