O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) está desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (27/4) na Câmara Legislativa. Os promotores fazem busca e apreensão no gabinete da deputada distrital Sandra Faraj (SD), além da sala da 1ª Secretaria da Casa, comandada pela parlamentar. A distrital é investigada por uso irregular de recursos da verba indenizatória e por cobrar parte dos salários de servidores comissionados nomeados por ela ou por indicação dela.
O irmão da distrital, Fadi Faraj, pastor evangélico da igreja Ministério da Fé, é outro alvo da operação, batizada de Heméra (deusa da mentira, segundo a mitologia grega). Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para depor). Promotores estão recolhendo documentos na sede do templo, em Taguatinga.
A dupla também é investigada por ameaça a testemunhas durante a investigação do MPDFT. Os crimes investigados são de corrupção, falsidade ideológica e uso de documento falso, além da coação no curso do processo. Se forem confirmados, as penas podem ultrapassar 20 anos de reclusão e levar à perda do cargo público. A decisão pelo cumprimento dos mandados é do Conselho Especial do TJDFT. O processo investigativo prossegue em sigilo.
Denúncias
Sandra é acusada pelos sócios da Netpub, entre eles Filipe Nogueira, ex-funcionário do gabinete da deputada, de dar calote de R$ 150 mil à empresa. Ele teria prestado serviço de informática para a distrital, entre 2015 e 2016, e recebido apenas R$ 24 mil dos R$ 174 mil devidos. A quantia, entretanto, foi declarada pela parlamentar e ressarcida pela Câmara.
Em fevereiro deste ano, um ex-servidor da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) revelou ao Metrópoles a existência de um suposto esquema de pagamento de dízimo. A “contribuição” seria descontada do salário dos comissionados. O dinheiro teria como destino a igreja Ministério da Fé.
Segundo o ex-funcionário, boa parte dos contratados na “cota” da distrital, tanto no Executivo quanto no Legislativo local, seria obrigada a contribuir. De acordo com o homem, haveria preferência para a contratação de integrantes da igreja para preencher os quase 400 cargos que a deputada tem na Administração Regional de Taguatinga, na Secretaria de Justiça e no próprio gabinete na CLDF.
Procurada pelo Metrópoles, a assessoria da distrital disse desconhecer a ação do MPDFT. A reportagem não conseguiu contato com a defesa do pastor Fadi Faraj.
Verba indenizatória
Em fevereiro, o Ministério Público decidiu investigar a denúncia de desvio de recursos da verba indenizatória pela parlamentar. A vice-procuradora-geral de Justiça, Selma Sauerbronn, pediu oficialmente à presidência da Câmara Legislativa, segundo noticiou o Metrópoles, cópias da declaração prestada pelo ex-servidor.
Também foram pedidos os atos normativos da Casa sobre a lotação de funcionários que tenham vínculo com empresas contratadas pelos parlamentares, bem como a documentação referente à prestação de contas de Sandra Faraj para recebimento de verba indenizatória.
As informações foram usadas para instruir procedimento de investigação criminal destinado a apurar o caso. O ofício, enviado à Câmara no dia 21 de fevereiro, também questionou a Casa se havia algum tipo de fiscalização para constatar a “veracidade das informações constantes nas notas fiscais de prestação de serviço que resultem em pagamento de verba indenizatória, especialmente para que se saiba se os serviços foram efetivamente prestados e se a remuneração dos prestadores foi efetivamente paga”.
Em março, a Mesa Diretora da Câmara decidiu dar prosseguimento ao pedido de cassação da distrital. A representação foi protocolada pela ONG Adote um Distrital logo depois que as denúncias vieram à tona. A deputada assegura que pagou R$ 150 mil pelo serviço da Netpub. A distrital nega as acusações e diz ser vítima de um complô articulado por ex-servidores de seu gabinete.
O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) está desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (27/4) na Câmara Legislativa. Os promotores fazem busca e apreensão no gabinete da deputada distrital Sandra Faraj (SD), além da sala da 1ª Secretaria da Casa, comandada pela parlamentar. A distrital é investigada por uso irregular de recursos da verba indenizatória e por cobrar parte dos salários de servidores comissionados nomeados por ela ou por indicação dela.
O irmão da distrital, Fadi Faraj, pastor evangélico da igreja Ministério da Fé, é outro alvo da operação, batizada de Heméra (deusa da mentira, segundo a mitologia grega). Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para depor). Promotores estão recolhendo documentos na sede do templo, em Taguatinga.
A dupla também é investigada por ameaça a testemunhas durante a investigação do MPDFT. Os crimes investigados são de corrupção, falsidade ideológica e uso de documento falso, além da coação no curso do processo. Se forem confirmados, as penas podem ultrapassar 20 anos de reclusão e levar à perda do cargo público. A decisão pelo cumprimento dos mandados é do Conselho Especial do TJDFT. O processo investigativo prossegue em sigilo.
Denúncias
Sandra é acusada pelos sócios da Netpub, entre eles Filipe Nogueira, ex-funcionário do gabinete da deputada, de dar calote de R$ 150 mil à empresa. Ele teria prestado serviço de informática para a distrital, entre 2015 e 2016, e recebido apenas R$ 24 mil dos R$ 174 mil devidos. A quantia, entretanto, foi declarada pela parlamentar e ressarcida pela Câmara.
Em fevereiro deste ano, um ex-servidor da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) revelou ao Metrópoles a existência de um suposto esquema de pagamento de dízimo. A “contribuição” seria descontada do salário dos comissionados. O dinheiro teria como destino a igreja Ministério da Fé.
Segundo o ex-funcionário, boa parte dos contratados na “cota” da distrital, tanto no Executivo quanto no Legislativo local, seria obrigada a contribuir. De acordo com o homem, haveria preferência para a contratação de integrantes da igreja para preencher os quase 400 cargos que a deputada tem na Administração Regional de Taguatinga, na Secretaria de Justiça e no próprio gabinete na CLDF.
Procurada pelo Metrópoles, a assessoria da distrital disse desconhecer a ação do MPDFT. A reportagem não conseguiu contato com a defesa do pastor Fadi Faraj.
Verba indenizatória
Em fevereiro, o Ministério Público decidiu investigar a denúncia de desvio de recursos da verba indenizatória pela parlamentar. A vice-procuradora-geral de Justiça, Selma Sauerbronn, pediu oficialmente à presidência da Câmara Legislativa, segundo noticiou o Metrópoles, cópias da declaração prestada pelo ex-servidor.
Também foram pedidos os atos normativos da Casa sobre a lotação de funcionários que tenham vínculo com empresas contratadas pelos parlamentares, bem como a documentação referente à prestação de contas de Sandra Faraj para recebimento de verba indenizatória.
As informações foram usadas para instruir procedimento de investigação criminal destinado a apurar o caso. O ofício, enviado à Câmara no dia 21 de fevereiro, também questionou a Casa se havia algum tipo de fiscalização para constatar a “veracidade das informações constantes nas notas fiscais de prestação de serviço que resultem em pagamento de verba indenizatória, especialmente para que se saiba se os serviços foram efetivamente prestados e se a remuneração dos prestadores foi efetivamente paga”.
Em março, a Mesa Diretora da Câmara decidiu dar prosseguimento ao pedido de cassação da distrital. A representação foi protocolada pela ONG Adote um Distrital logo depois que as denúncias vieram à tona. A deputada assegura que pagou R$ 150 mil pelo serviço da Netpub. A distrital nega as acusações e diz ser vítima de um complô articulado por ex-servidores de seu gabinete.
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