Conselheiros da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviaram, na última sexta-feira (10/9), ao presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, uma representação contra o presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz. No documento, os advogados Juliana Zappalá Porcaro e Geraldino Santos Nunes Júnior pedem o imediato afastamento do presidente nacional da OAB, “por manter, reiterada e publicamente, conduta incompatível com a advocacia”.
Segundo o texto, os advogados entraram com o pedido de representação em desfavor de Santa Cruz por “manifestações antiéticas sobre as eleições da OAB”. Para os conselheiros, Felipe Santa Cruz teria usado da condição de presidente da OAB nacional para intimidar e constranger advogados bolsonaristas candidatos às eleições da Ordem.
Em publicação no Instagram, em agosto deste ano, o presidente da Ordem comentou que “vem a eleição da OAB e é hora de saber quem foi omisso ou covarde diante do bolsonarismo”. Em outros posts na rede social, ele critica o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e advogados que participam de atos antidemocráticos.
No entendimento dos conselheiros da OAB-DF, Santa Cruz faz “uso indevido do cargo para objetivos políticos individuais”. Eles requerem que a representação seja autuada imediatamente como Pauta Institucional e incluída extrapauta para a próxima Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-DF, sob relatoria da conselheira Juliana Porcaro, que assina o documento.
Os conselheiros também pedem que seja feita representação dirigida ao Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB, para que haja o imediato afastamento preventivo de Santa Cruz e instauração de processo disciplinar, até o julgamento final de extinção do mandato de presidente. Os advogados ainda requerem instauração de processo de inidoneidade para exercício da advocacia.
Ao Metrópoles, Juliana Porcaro disse considerar que Santa Cruz “quer misturar a política nacional que ele entende como correta com as questões da Ordem”. “Aí não pode. Eu me senti na obrigação de tomar uma posição, porque estamos cansados da vergonha que ele nos faz passar todos os dias”, afirmou.
De acordo com Juliana, caso o Conselho Seccional não aprove o pedido dos conselheiros, ela irá representar como advogada perante o Conselho Federal. “A competência é do Conselho Federal, então eu não poderia fazer direto lá. Agora, se o Conselho Seccional entender que é o caso, ele tem competência para mandar para o Federal. Por isso que eu fiz primeiro assim, porque quero saber o que meus colegas conselheiros entendem. Eu poderia, como advogada, representar direto lá e eu farei, se o conselho votar contra a proposta. Aí vou representar como advogada, não mais como conselheira, perante o Conselho Federal”, disse.
“Importante observar que essa questão pode e deve ser tratada extrapauta, o presidente Délio pode colocar em pauta e é uma pauta institucional. Eu até fiz porque a gente já tem precedente nesse sentido, que foi relatado inclusive por uma pessoa que não é conselheira da Ordem. Então não tem problema nenhum colocar numa extrapauta, com pauta institucional, na próxima reunião”, destacou Juliana.
Procurada, a OAB-DF disse que a representação chegou ao presidente Délio Lins e Silva Júnior nesta segunda-feira (13/9). “Será determinada a distribuição e encaminhamento a um relator. No momento, não é possível prever datas, tendo em vista os trâmites legais da Casa”, informou.
A reportagem tentou contato com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, até a publicação deste texto, mas não teve retorno. Caso ele se manifeste, o conteúdo será atualizado.
Críticas a manifestações
No último dia 6, Felipe Santa Cruz chamou as manifestações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convocadas para 7 de setembro – Dia da Independência do Brasil – de “Marcha dos Alienados e Mal-intencionados”. O advogado lembrou que o Brasil passa por uma crise econômica, com preços em alta (como da carne e dos combustíveis), e sanitária, com a morte de 600 mil pessoas e com remédios incinerados, e destacou que os presentes no ato não se importam com isso.
“A resistência não se prova em confrontos, mas nas urnas e na luta diária pela democracia”, escreveu Santa Cruz.
