A sexta Turna do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (2), por 4 votos a 0, manter a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Cabral está preso desde novembro de 2016 em em desdobramento da operação Lava Jato. Ele é acusado de se beneficiar com dinheiro desviado de contratos públicos.
Por unanimidade, os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que não se trata de antecipação de pena, mas de assegurar a ordem pública e amenizar a sensação de impunidade do país.
"Aponta-se que Sérgio Cabral foi peça-chave no desvio de verbas públicas de finalidades sociais que poderiam ser atendidas em campos como os da saúde, educação, segurança pública, saneamento, dentre outros, e cuja carência é perceptível a olhos nus em vários pontos da cidade, do Estado e do país", disse a ministra no voto que decide por manter Cabral preso.
"E não há dúvida de que a corrupção, o peculato, a lavagem de dinheiro, os crimes por meio de licitações e as associações criminosas são, hoje, em determinadas circunstâncias com que são praticados, crimes até muito mais graves do que os de tráfico de drogas e crimes violentos contra o patrimônio individual de uns e outros", afirma.
A sexta Turna do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (2), por 4 votos a 0, manter a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Cabral está preso desde novembro de 2016 em em desdobramento da operação Lava Jato. Ele é acusado de se beneficiar com dinheiro desviado de contratos públicos.
Por unanimidade, os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que não se trata de antecipação de pena, mas de assegurar a ordem pública e amenizar a sensação de impunidade do país.
"Aponta-se que Sérgio Cabral foi peça-chave no desvio de verbas públicas de finalidades sociais que poderiam ser atendidas em campos como os da saúde, educação, segurança pública, saneamento, dentre outros, e cuja carência é perceptível a olhos nus em vários pontos da cidade, do Estado e do país", disse a ministra no voto que decide por manter Cabral preso.
"E não há dúvida de que a corrupção, o peculato, a lavagem de dinheiro, os crimes por meio de licitações e as associações criminosas são, hoje, em determinadas circunstâncias com que são praticados, crimes até muito mais graves do que os de tráfico de drogas e crimes violentos contra o patrimônio individual de uns e outros", afirma.
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