É uma alegria muito grande poder estar aqui. Eu sei que essa é uma luta antiga, uma aspiração antiga e necessária dos empreendedores dessa cidade. Efetivamente, Brasília cresceu, o comércio de Brasília cresceu. Todos nós temos um orgulho muito grande da concepção urbanística, dessa singularidade que transformou Brasília em Patrimônio Cultural da Humanidade. Mas nada é perfeito. Na verdade, o tamanho das lojas, especialmente para determinadas atividades, se mostrou, ao longo dos anos, pequeno e a população ocupou essas áreas. Os empreendedores ocuparam, mas a população também ocupou. Quando a gente vai no Beirute, quando a gente vai no Xique-Xique, quando a gente vai no Libanus, quando a gente vai nos diversos restaurantes da cidade, a gente percebe que os espaços foram incorporados no dia a dia da população. Isso gera entretenimento, gera lazer, gera empregos, gera desenvolvimento. E isso precisava ser regularizado com critério, com qualidade urbanística, que a gente procurou dar através da Segeth [Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação], mas ao mesmo tempo reconhecendo a importância dessas atividades e dando tranquilidade e segurança jurídica para os empreendedores. A gente fica muito feliz, esse é o processo que demorou até mais do que nós gostaríamos, mas, felizmente, é mais um compromisso de campanha que nós estamos cumprindo, promovendo a regularização. Já estamos avançando na regularização dos puxadinhos da Asa Sul e agora iniciamos o processo de regularização dos puxadinhos da Asa Norte.
Nós tivemos, agora há pouco, uma reunião da Secretaria de Cidades com a Segeth para trabalhar no sentido de expandir essa regularização para as demais cidades de Brasília, por que nós queremos uma cidade legalizada, nós queremos uma cidade regularizada. Quando nós fazemos o combate rigoroso à ocupação desordenada do solo, à grilagem de terras públicas, às invasões, isso tem o objetivo de legar para as próximas gerações uma cidade igual ou melhor do que a que nós recebemos. Quando a gente percebe a crise hídrica que nós estamos vivendo hoje, parte dela em função do clima, mas grande parte também em função da ocupação desordenada, nós percebemos que se a gente não cuidar da cidade como um bem coletivo todos nós seremos prejudicados no futuro. E nós estamos fazendo um esforço muito grande nesse processo de regularização. Realmente foi emocionante, no sábado, a gente poder entregar mais de 200 escrituras para os pioneiros dessa cidade, gente que estava ali há 60 anos esperando por isso. Pessoas que vieram de vários cantos do Brasil para construir Brasília e até hoje não tinham a tranquilidade, a segurança, algumas pessoas já muito idosas, de ter a sua moradia. Mas já são 26 mil escrituras que nós entregamos no nosso governo. Nenhum governo na história de Brasília chegou perto disso. E nós continuamos entregando, no próximo domingo nós vamos entregar no Riacho Fundo 700 escrituras. No outro fim de semana, nós vamos entregar mil escrituras em Ceilândia. Depois na área da QNR em Ceilândia. Também estamos regularizando os terrenos das igrejas através da Terracap. Amanhã nós teremos uma solenidade, aqui, nesse mesmo horário, às 10h da manhã, para anunciar as regras para venda direta dos condomínios dentro desse esforço de promover a regularização.
E também estamos atuando com ações conjuntas, como a ação no Setor Comercial Sul, uma ação muito bem-sucedida. Reunimos várias ações, como a iluminação pública, como a ocupação da área com atividades culturais, como a melhoria da infraestrutura urbana, e nós reduzimos bastante não apenas os homicídios, que eliminamos em um ano e meio, mas também os roubos, os crimes contra o patrimônio. Aliás, eu quero aqui registrar, nós fechamos mais um mês, o mês de abril, no ano passado nós tivemos o menor número de homicídios por 100 mil habitantes dos últimos 23 anos, e esse é mais um mês que nós fechamos com a redução significativa, de mais de 30%, do número de homicídios em relação ao mesmo período do ano passado. E também nesse mês, em comparação com o mesmo mês do ano passado, conseguimos reduzir os crimes contra o patrimônio. Em um momento muito difícil do país, a gente sabe que a crise econômica e o desemprego agravam essa situação, e também o ambiente de muitas manifestações em Brasília, que muitas vezes a gente tem que deslocar um contingente muito grande de policiais para poder fazer a preservação das pessoas e também do patrimônio público, e muitas vezes isso compromete o policiamento em outras áreas da cidade.
Mas eu quero dizer também aqui, dentro desse processo de regularização, da importância da desocupação, da desobstrução da orla do Lago, a devolução da orla para o conjunto da população de Brasília. E eu tenho dito que democratizar o Lago é democratizar Brasília, mas também criando alternativas para os empreendedores da nossa cidade. Nós vamos, agora no mês de maio, inaugurar o Deck Sul, nós estamos licitando a recuperação do Museu de Arte de Brasília, vamos concluir no início do próximo semestre o Centro Cultural de Dança, estamos fazendo a recuperação do Espaço Cultural Renato Russo, assinamos o convênio com Instituto Euvaldo Lodi para conseguir os recursos iniciais para fazer a readequação do projeto de reforma do Teatro Nacional, vamos inaugurar o Complexo Cultural de Planaltina, o Complexo Cultural de Samambaia, tudo dentro de uma perspectiva de aliar turismo e cultura, ou seja, a partir da promoção da cultura. promover o turismo na nossa cidade, promover as atividades de geração de renda e de emprego. E as atividades que muitos de vocês desenvolvem aqui, especialmente vinculadas à gastronomia, tem um papel muito importante para sustentar o desenvolvimento da cidade do ponto de vista turístico, do ponto de vista cultural. Então, com muita alegria, mas com muita alegria mesmo, com o sentimento de dever cumprido, de mais um compromisso cumprido, que a gente assina este decreto. Agradeço a todos vocês a paciência, pelo tempo que esperaram, a cooperação, a colaboração e as sugestões que fizeram com que a gente possa estar vivendo esse momento. Estou com uma expectativa muito positiva de que a nossa economia comece a se recuperar e isso vai ser muito positivo para todo mundo. Espero que melhores dias venham para toda a população de Brasília. Muito obrigada.
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