Novo programa habitacional do GDF prevê ocupar 80 mil imóveis ociosos

O sonho da casa própria ainda está distante para 102.984 famílias da capital do país. A fim de reduzir o déficit habitacional, o Governo do Distrito Federal (GDF) prepara o lançamento de um novo pacote com intuito de estimular que mais brasilienses tenham um teto seguro. Uma das novidades é que o Executivo local identificou quase 80 mil imóveis ociosos. Eles poderão ser usados, por exemplo, na modalidade Aluguel Social, benefício concedido a pessoas desabrigadas ou em situação de vulnerabilidade com renda inferior a três salários mínimos.
 
O Palácio do Buriti também estuda, a depender do caso, comprar unidades habitacionais abandonadas e integrá-las aos programas de moradia em curso. As propostas estão em análise pela equipe técnica e deverão ser debatidas em audiências públicas.
 
Ao cruzar dados da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) identificou 41 mil imóveis ou lotes residenciais, 35.240 comerciais, 2.298 institucionais e 1.343 industriais em desuso.
 
Para incentivar a ocupação desses imóveis, a Seduh apresentará propostas de incentivos fiscais e subsídios aos proprietários. Após o lançamento, o pacote será coordenado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF).
 
Mulheres vítimas de violência
 
Outro marco no novo programa habitacional será dar prioridade na fila pelas chaves dos lares populares a mulheres vítimas de violência doméstica.
 
Segundo a secretária-executiva de Planejamento e Preservação da Seduh, Giselle Moll, um dos pilares do pacote de habitação será a oferta de tetos seguros para quem é agredida e depende financeiramente do seu algoz. “Uma vez comprovada ameaça ou agressão, elas terão prioridade nos atendimentos e vão subir na fila”, pontuou.
 
Em 2020, o DF registrou 15.995 casos de violência doméstica. No 1º semestre de 2021, foram 7.869. Batizado de Moravida, o projeto oferecerá capacitação voltada ao mercado de trabalho, além de uma rede de proteção. Serão contempladas mulheres com renda entre zero e cinco salários mínimos.
 
Saúde mental
 
O pacote ainda pretende oferecer uma linha especial a famílias em situação de vulnerabilidade com pelo menos um integrante com doença mental. A faixa salarial beneficiada será de zero a três salários mínimos. Nestes casos, o comprometimento do orçamento dos contemplados não poderá ultrapassar 15% da renda.
 
O novo plano pretende criar uma espécie de apoio financeiro para famílias carentes que desejam fazer pequenas reformas, com teto de R$ 1,5 mil. Neste caso, só poderão solicitar a “bolsa” aqueles que tenham renda per capita inferior a cinco salários mínimos.
 
Conheço outros programas do pacote:
 
    Moradia Digna: oferta dos programas de assistência e melhoria habitacional junto com lotes urbanizados;
 
    Autogestão da moradia: organização de mutirão com assistência técnica junto à população;
 
    Grupos prioritários – além das mulheres, haverá atendimento prioritário a idosos, imigrantes, refugiados, povos indígenas e egressos do sistema prisional.
 
O pacote será custeado com dinheiro recolhido por meio de taxas locais vinculadas ao desenvolvimento urbano e repasses federais.
O pacote habitacional contará com o trabalho integrado de diversas áreas do GDF. Confira a lista:
 
    Secretaria da Mulher
 
    Secretaria de Desenvolvimento Social
 
    Secretaria de Segurança Pública
 
    Secretaria de Justiça e Cidadania
 
    Secretaria de Trabalho
 
    Secretaria de Juventude
 
    Secretaria de Educação
 
    Secretaria de Saúde