Programa habitacional: veja onde estão os 80 mil imóveis vagos no DF

O Distrito Federal conta com 79.908 imóveis ociosos, somando unidades comerciais, residenciais, industriais e institucionais. As regiões com o maior número de tetos desocupados são o Plano Piloto, Gama, Ceilândia, Taguatinga e Planaltina. Nesses locais existem, respectivamente, 11.334, 10.271, 7.912, 6.613 e 5.283 edificações vagas.
 
A intenção do GDF é que essas estruturas passem a integrar programas habitacionais – a exemplo do Aluguel Social – e atendam, pelo menos, parte das 102.984 famílias à espera de um lar próprio.
 
O mapeamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) dos lotes inativos foi produzido a partir da base de dados da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) de 2016. Antes do lançamento do pacote, o governo está revisando a analisando a situação de cada um deles. A Seduh busca um estudo atualizado com informações da Companhia Energética de Brasília (CEB).
 
Por enquanto, os indicadores da Caesb norteiam o pacote. Considerando a vacância imobiliária relativa por região, cruzando as unidades disponíveis e a vagas, os locais com mais disponibilidade são Gama, SCIA/Estrutural, SIA, Varjão e Vicente Pires. Esses bairros têm, respectivamente, desocupação de 16,45%, 16,26%, 14,20%, 13,86% e 12,13%.
41 mil
 
Segundo a diretora de Habitação da Seduh, Marília Melo, o plano vai focar inicialmente nos imóveis residenciais sem uso. Juntos, somam 41.027 unidades. No caso dos comerciais (35.240), industriais (1.343) e institucionais (2.298), é preciso resolver impasses jurídicos e técnicos.
 
Em relação às residências inativas, as regiões com maior disponibilidade de imóveis são Ceilândia (5.452 / foto em destaque), Planaltina (4.095), Taguatinga (3.529), Águas Claras (3.358) e Santa Maria (2.886). Além do aluguel social, essas unidades podem entrar na lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF).
 
Ceilândia, Taguatinga, Samambaia, Brazlândia, Sol Nascente e Pôr do Sol. Essas cidades somam 34,9% do déficit habitacional total do DF.
Dois cenários
 
A Seduh avalia dois cenários para a oferta. No primeiro, o governo lançaria um chamamento público para convocar os locatários. O Estado bancaria parte do aluguel e, em casos de inadimplência, garantiria os pagamentos por um período. No segundo, disponibilizaria o parque imobiliário próprio da Codhab.
 
A linha de ação seria acompanhada pela criação de um fundo garantidor a fim de assegurar o respaldo em casos de inadimplência. Segundo a diretora, o Executivo terá um limite para o atraso dos pagamentos às famílias contempladas. Mas a regra ainda não foi estabelecida.
 
O pacote habitacional inclui diversas ações, confira a lista:
 
Zoneamento inclusivo – Novos empreendimentos ou unidades reabilitadas perto de linhas de transporte público, a exemplo do Metrô, ganhariam incentivos fiscais para destinar parte dos imóveis para programas de habitação.
 
Recuperação de prédios em construção abandonados – O governo pretende recuperar essas unidades.
 
Prioridade na fila dos programas habitacionais para as mulheres vítimas de violência doméstica – O projeto oferecerá capacitação voltada ao mercado de trabalho, além de uma rede de proteção. Serão contempladas mulheres com renda entre zero e cinco salários mínimos.
 
Linha especial para famílias vulneráveis que tenham pelo menos um integrante com doença mental – A faixa salarial beneficiada será de zero a três salários mínimos. Nesses casos, o comprometimento do orçamento dos contemplados não poderá ultrapassar 15% da renda.
 
Moradia digna – Oferta dos programas de assistência e melhoria habitacional junto a lotes urbanizados.
 
Autogestão da moradia – Organização de mutirão com assistência técnica junto à população.
 
Grupos prioritários – Além das mulheres, haverá atendimento prioritário a idosos, imigrantes, refugiados, povos indígenas e egressos do sistema prisional.
 
Pequenas reformas – O governo vai intensificar os programas de ajuda técnica e de custo para pequenas reformas nos domicílios de famílias carentes.