Senado aprova indicação de Antonio Anastasia para vaga no TCU

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14/12), em votação secreta, a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) ao cargo de ministro do Tribunal de Conta da União (TCU). O parlamentar ocupará a vaga do ministro Raimundo Carreiro, que assumirá a Embaixada do Brasil em Portugal.
 
O senador mineiro obteve 52 votos contra 19 da senadora Kátia Abreu (PP-TO). O congressista Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, teve 7 votos.
 
Ao todo, 78 dos 81 senadores votaram. Apenas Márcio Bittar (MDB-AC), Luiz do Carmo (MDB-GO), Zequinha Marinho (PSC-PA) não votaram.
 
Durante o discurso, antes da votação, Anastasia apresentou o currículo e destacou os atributos. “O gosto para encontrar soluções também tem sido a minha característica, a porta aberta permanente para os nossos colegas, para todos aqueles que exercem mandato no Executivo e no Legislativo, para discutirmos, como eu disse, as soluções mais inteligentes e adequadas a cada caso concreto”, disse o mineiro.
 
“Eu me permito ainda dizer que é minha pretensão, caso avance com a anuência dos distintos pares, com a aprovação dos caros colegas, contribuir para aperfeiçoar a legislação e a jurisprudência administrativa do Tribunal de Contas da União, de tal modo que nós possamos, igualmente, consolidar a segurança jurídica, atraindo investimentos, permitindo que a nação progrida, porque, hoje, não só o gestor público está em suspenso na corda bamba, mas também o empresário e também o cidadão comum, que não sabe como a administração decide e até mesmo como o Judiciário, muitas vezes, modifica as suas decisões”, acrescentou.
 
Mais cedo, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realizou sabatina e votação simbólicas dos três parlamentares. Não houve questionamentos aos indicados, que tiveram um tempo para apresentar as razões pelas quais mereciam ser nomeados, os pontos de vistas sobre temas relacionados ao órgão de controle e pedir votos.
 
Normalmente, o indicado ao cargo é escolhido por acordo e não por disputa de votos.
 
Kátia Abreu conseguiu reunir o apoio do líder da Maioria do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL). Anastasia era o candidato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Bezerra, do governo. Os três parlamentares encerram os respectivos mandatos em 2023.
Biografia de Anastasia
 
Nascido em 1961 em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, Antonio Anastasia é bacharel e mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele foi secretário-executivo do Ministério do Trabalho, no governo Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 1999, ministro interino em 1998, vice-governador de Minas, na gestão Aécio Neves, entre 2007 e 2010, e governador entre 2010 e 2014. Anastasia se elegeu senador em 2015 e foi vice-presidente do Senado entre 2019 e 2021.
Benefícios do cargo
 
O salário de um ministro é de R$ 37.328,65. O cargo é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. Entre os benefícios estão férias de 60 dias e acréscimo de auxílios relacionados à saúde e alimentação e ainda há possibilidade de ocupar um apartamento funcional.