TJDFT nega pedido de deputada comunista para excluir ofensa no Twitter

A desembargadora Carmen Bittencourt, da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), indeferiu o pedido de liminar da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) para excluir comentário ofensivo.
 
A parlamentar entrou na Justiça após receber xingamentos em uma publicação no Twitter, em agosto de 2021. Ela queria que o conteúdo fosse removido imediatamente.
 
Na decisão publicada nesta terça-feira (4/1), a magistrada escreveu que o comentário foi feito há pelo menos seis meses, o que afasta a urgência do caso. “Por conseguinte, não verifico no caso em análise a presença dos requisitos necessários ao deferimento da tutela recursal”, assinalou.
 
O usuário do Twitter chamou Perpétua de “canalha”, “defensora de assassino e ladrão” e disse que ela é “vergonha para o Acre”.