Após muita discussão, foi aprovado nesta quinta-feira (11) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde da Câmara Legislativa. Sem acordo entre os integrantes da CPI, o relatório parcial elaborado pelo deputado Wasny de Roure (PT) foi excluído do texto do relator, deputado Lira (PHS). O documento aprovado recebeu votos favoráveis de Juarezão (PSB), Agaciel Maia (PR) e Luzia de Paula (PSB), além do próprio autor. Votaram contra o texto os deputados Wellington Luiz (PMDB), Robério Negreiros (PSDB) e Wasny de Roure.
Presidente da CPI, Wellington Luiz declarou-se “envergonhado” com o resultado final das investigações. “Temos que assumir que terminou em pizza. É uma vergonha para esta Casa”, reclamou. A posição dos deputados vencidos foi expressa em um voto em separado que, embora não tenha sido votado, será também encaminhado ao Ministério Público junto com o relatório final aprovado.
Logo no início da reunião, o deputado Lira foi à tribuna para apresentar esclarecimentos sobre seu relatório que, em sua opinião, foi mal compreendido. “Não houve indiciamento de ninguém simplesmente porque não foram encontradas provas”, disse o relator sobre as críticas de que teria elaborado um relatório inócuo. Lira também justificou a ausência de menção à operação Drácon, da Polícia Civil do DF, que investiga a participação de distritais em suposto esquema de corrupção que teria beneficiado empresas prestadoras de serviço de UTI: “Os deputados investigados não constam no relatório porque não tivemos acesso ao teor das investigações, que correm em segredo de justiça”. E completou: “Não posso sugerir indiciamentos com base em notícias de jornal”.
Embate – O relator também observou que a inclusão do sub-relatório do deputado Wasny de Roure ao seu parecer foi um erro. “Confesso que errei ao incorporar o texto ao meu relatório, pois o sub-relatório do deputado Wasny é tendencioso. O que ele tenta fazer é colocar na conta deste governo todas as mazelas da Saúde”, disse. Em seguida, Lira apresentou uma série de modificações em seu parecer, em especial a exclusão do nome do vice-governador do DF, Renato Santana, das investigações. “O depoimento do vice-governador está relacionado com empresas de eventos, o que não se enquadra no escopo das investigações desta CPI. Renato Santana foi vítima de um complô preparado por Marli Rodrigues”, justificou. A participação da presidente do Sindsaúde-DF na CPI foi criticada pelo relator. “Marli Rodrigues veio a esta CPI e não falou coisa com coisa, não apresentou nenhum fato concreto. Seu objetivo era, na verdade, atrapalhar as investigações”, apontou.
O deputado Wasny de Roure, por sua vez, atacou duramente o relatório de Lira. “Recebi as alterações do relator somente hoje pela manhã. Me parece que o assessor que redigiu esse texto não leu os documentos. Foram suprimidas partes essenciais que pedem aos órgãos competentes que façam investigações. Pedi, por exemplo, que se investigue o descredenciamento do SAMU no DF junto ao Governo Federal, mas o relator resolveu suprimir. Esse relatório é um absurdo, uma aberração”, protestou. Wasny também reclamou da retirada do nome do vice-governador do relatório final da CPI. “O relator retira o nome do vice-governador, mas mantém o nome de seu assessor Valdeci Marques de Medeiros. Ora, então é o assessor que vai levar toda a culpa?”, questionou.
Sobre a exclusão da operação Drácon do relatório, Wasny também discordou do posicionamento de Lira.”Tudo se iniciou com a denúncia de uma parlamentar desta Casa, que à época era inclusive vice-presidente. Posteriormente, decisão judicial afastou os integrantes da Mesa Diretora de seus cargos. Sempre defendi que os deputados envolvidos fossem ouvidos pela CPI, mas isso não ocorreu”, afirmou.
O deputado Robério Negreiros se somou a Wasny nas críticas ao relatório final. “Comecei a ler esse relatório e parei na metade. É um texto desconexo, pífio e vergonhoso. O relator, que foi quem sugeriu a criação da CPI, demonstrou comprometimento com as investigações quando perdeu cargos indicados na Administração de São Sebastião, mas quando esses cargos lhe foram restituídos, seu afã investigatório arrefeceu-se”, criticou. E emendou: “O que o relator está nos oferecendo não é uma pizza, mas sim um calzone, que é uma pizza fechada e robusta”.
O deputado Lira voltou à tribuna para responder as críticas recebidas dos colegas. “O deputado Robério Negreiros foi um dos que mais faltou às reuniões da CPI, mas agora quer posar de bom moço para a sociedade”, atacou. E disse ainda: “O deputado Wasny de Roure é mestre em apontar erros, mas se esquece de que prejudica pessoas que sofrem chacotas por terem seus nomes citados na CPI sem provas”.
Lira afirmou também que “não incriminamos ninguém, mas apresentamos sugestões que vão ajudar o governo a resolver de vez a situação da saúde como um todo”. Ao final da reunião, ele fez um desabafo: “Nunca mais quero saber de CPI”.
