29/01/2022 às 03h26min - Atualizada em 29/01/2022 às 03h26min

Bolsonaro não foi o 1º chefe de poder a descumprir uma ordem do STF

Em 2016, o senador Renan Calheiros não cumpriu decisão do ministro Marco Aurélio que afastava o parlamentar da presidência do Senado

Após faltar ao depoimento à Polícia Federal determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, o presidente Jair Bolsonaro não foi o primeiro chefe de poder a descumprir uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Um dos principais desafetos políticos de Bolsonaro, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) também já se recusou a cumprir uma decisão da Suprema Corte em 2016, quando ocupava a cadeira de presidente do Senado.
 
Na ocasião, Renan se recusou a receber um oficial de Justiça e articulou com a Mesa Diretora da Casa para não cumprir uma ordem do então ministro Marco Aurélio Mello de afastá-lo do comando do Senado.
 
Marco Aurélio decidiu afastar Renan do cargo ao entender que, por ser réu no STF, ele não poderia estar em um posto da linha de sucessão presidencial.
 
O presidente do Senado é o terceiro na fila, atrás apenas do vice-presidente da República e do presidente da Câmara dos Deputados.
 
Os senadores, capitaneados por Renan, decidiram que aguardariam uma decisão do plenário do Supremo para cumprir a ordem de Marco Aurélio.
 
A manobra deu certo. Dias depois, o plenário decidiu manter Renan no cargo e apenas impedi-lo de ocupar a Presidência da República, em caso de necessidade.


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