A falta de monitores ameaça o aprendizado de estudantes com deficiências nas escolas públicas do Distrito Federal. Segundo mães e pais, o serviço não estará disponível no ensino médio, Centros de Línguas (CILs) e escolas técnicas. E não há certeza de profissionais suficientes nos ensinos infantil, fundamental e de tempo integral.
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), alunos com deficiências têm direito ao suporte de monitores. No DF, o serviço é prestado por educadores sociais voluntários. Mas, segundo portaria publicada pela Secretaria de Educação, estes profissionais estão limitados ao ensino infantil, fundamental e de tempo integral.
A situação despertou angústia e revolta da funcionária pública Mírian da Silva, de 53 anos, mãe de Gabriel Ian, 16 (Foto em destaque). Diagnosticado com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o adolescente está matriculado na rede pública e, neste ano, mudará de escola.
A rotina é um elemento muito forte na vida da pessoa com autismo. E qualquer mudança precisa de acompanhamento. “Como meu filho vai para uma escola nova? Como vai ser inserido, recebido, tratado? Como ele será aceito? Como vai estudar com pessoas que não conhece, que nunca viu?”, desabafou Mírian.
Desde o 6º Ano, Gabriel frequentava aulas com o acompanhamento de um monitor. Em 2021, Mírian apresentou o laudo com o diagnóstico e solicitou matrícula com o serviço. “Estava tudo presente no orçamento, na estratégia de matrículas da Secretaria de Educação. Esse gasto estava previsto. Para onde foi o dinheiro, então?”, questionou.
Queixa na ouvidoria
Diante da falta de um monitor, Mírian registrou reclamação na ouvidoria da pasta e diz não ter recebido respostas. Cecilia Nogueira de Sousa, 19, sempre contou com um educador para fazer o monitoramento na rede pública do DF. A princípio, a jovem não terá o apoio em 2022. Segundo a mãe da estudante, a professora Marilene da Silva, 47, a situação é preocupante.
“Ela pode ter episódios de infantilidade e de não conseguir distinguir o certo do errado. Ela gosta da escola, se sente acolhida. Mas é necessário ter uma pessoa de confiança acompanhando. O educador social não só para ficar vigiando os meninos. É uma referência para escola. Minha filha pode sofrer bullying ou fazer algo que não deveria”, ponderou.
Por outro lado, os alunos no ensino fundamental não sabem se terão educadores suficientes. A ativista Andrea Medrado, 34, é mãe da pequena Maria Flor, 5, diagnosticada com autismo e deficiência intelectual. Após meses batalhando por uma matrícula, agora ela não sabe se a filha terá um monitor.
“Cada criança têm o direito a uma monitor individual. Se colocarem um por sala, não resolve o problema. Cada criança tem necessidades de suporte diferente. Algumas não comem sozinhas outras conseguem. O monitor representa a acessibilidade, a inclusão”, destacou.
Além disso, segundo Medrado, a pasta estaria sistematicamente reduzindo o número de salas de recursos nas escolas. Em resumo, estas salas contam com equipes profissionais especializados para apoiar os alunos com com deficiência no contraturno escolar.
“É muito desgastante. Nossa sociedade e tão capacitista que não enxerga que as pessoas com deficiência podem ocupar todos os espaços. Para uma mãe atípica, não tem como estar tranquila na volta às aulas. Ainda encontramos resistências da escola, Estou bem apreensiva. Estou com medo de deixar a minha filha na escola”, desabafou.
Apavorante
O fechamento da sala de recursos atrapalhou o aprendizado dos gêmeos Pedro e Vitor, 10, filhos de Adriana Batista, 38. “Perderam a sala na escola. Foi sem aviso. Essas crianças precisam de suporte especializado. É uma situação apavorante. Meus filhos só não regrediram porque eu corro atrás de apoio particular para eles”, comentou a mãe.
Segundo Adriana, apenas um dos filhos conseguiu apoio de um monitor em 2021. Vitor não recebeu ajuda. O menino sofreu e se sentiu excluído. Tomado pela ansiedade, o garoto chegou a desenvolver medo de ir para o colégio. Neste ano, nenhum dos gêmeos recebeu a confirmação do suporte de um educador.
De acordo com Adriana, pais, mães e estudantes com deficiência lutam todos os dias pela inclusão na rede pública. “Eu tive que entrar na Justiça, junto com a Defensoria Pública, para matricular meus filhos”, contou. Neste ano, a volta às aulas da rede pública está prevista para segunda-feira (14/2).
Do ponto de vista do Sindicato do Professores (Sinpro), a Secretaria de Educação deveria nomear os monitores aprovados no último concurso e também deveria interromper o processo de fechamento de salas de recursos, reabrindo os espaços em todos os colégios da rede.