Justiça nega recurso para acesso antecipado de alunos à universidade

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou recurso apresentado pela Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF) para permitir a conclusão antecipada do ensino médio de alunos aprovados no vestibular em universidades.
 
Segundo o advogado representante da Aspa no caso, Paulo Roque, a entidade vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Nesta situação, com todo o respeito ao Tribunal de Justiça, não foi olhado o interesse do aluno. O estudante de altas habilidades, de altas capacidades, está prejudicado por esse julgamento”, assinalou.
 
O acórdão foi mantido, mas muitos desembargadores mudaram de posição. A votação foi apertada. Para a Aspa, este é um indicativo de que o debate ainda está aberto. O recurso a ser enviado ao STJ deverá ter um efeito suspensivo até o julgamento na instância superior. Estudantes sem a conclusão do ensino médio aprovados no vestibular correm o risco de não conseguir mais matrícula no ensino superior.