O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), pode ter ficado no comando do país pela última vez na semana passada, quando Bolsonaro visitou a Rússia e a Hungria. Isso porque Mourão anunciou que deve lançar candidatura para o Senado nas eleições deste ano.
A lei estabelece que vices (vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito) que disputarão outros cargos não precisam deixar o mandato, mas não podem substituir o titular nos seis meses anteriores ao pleito. Como a eleição será em 2 de outubro, o general não poderá assumir a presidência interina a partir de 2 de abril.
Mourão ficou uma semana à frente da República enquanto Bolsonaro foi à Rússia e à Hungria. Ao longo de todo o período de governo, o general exerceu a Presidência ao menos 20 vezes.
Algumas dessas ocasiões ocorreram em razão de viagens internacionais ou quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado para tratar problemas de saúde provenientes da facada que levou em 2018, em Juiz de Fora, Minas Gerais, durante campanha eleitoral.
Mourão poderia ter ficado ainda mais vezes à frente da Presidência por causa de outras ocasiões nas quais Bolsonaro esteve impossibilitado.
Em janeiro deste ano, por exemplo, o presidente teve uma urgência de saúde, mas optou por não passar o cargo a Mourão. Esse e outros indicativos já mostravam que o “casamento” entre os dois não estava indo bem.
A decisão A falta de harmonia entre os dois durante o governo resultou num fim inevitável: a ruptura da chapa Bolsonaro-Mourão. Até pouco tempo atrás, o general da reserva ainda argumentava que estava esperando uma sinalização definitiva do próprio presidente.
Em 2021, Bolsonaro já havia expressado em ao menos quatro oportunidades que não queria mais Mourão como companheiro nas urnas – mas nunca anunciou formalmente que trocaria de candidato a vice. O general, por outro lado, afirmou em nove ocasiões que esperaria o veredito do mandatário do país, por meio de uma conversa formal, antes de decidir se concorreria a outro cargo em outubro.
A esperança em compor uma futura chapa ao lado de Bolsonaro aparentemente acabou na segunda semana de fevereiro, quando Mourão decidiu que não irá mais acompanhar o presidente na chapa para a reeleição, mas sim se lançar candidato ao Senado Federal pelo Rio Grande do Sul.
Próximas viagens presidenciais Depois de anunciar candidatura para outro cargo, Mourão afirmou ao Metrópoles, na quarta-feira (16/2), que não tem intenção de deixar a Vice-Presidência. Isto é, ele segue como vice-presidente de Bolsonaro até o último dia de governo, em 31 de dezembro de 2022.
Com isso, a opção para não ferir a legislação eleitoral será também viajar ao exterior sempre que o presidente Jair Bolsonaro tiver uma agenda fora do país.
“Sou obrigado [a viajar ao mesmo tempo que o presidente], senão fico inelegível. É a nossa legislação. Tanto eu quanto o Arthur Lira temos que viajar. Se o Pacheco for candidato, ele também tem que viajar. É uma coisa de louco isso aí, né, mas é a lei. Siga-se”, exclamou Mourão, posteriormente, em conversa com jornalistas.
Nas ausências de Bolsonaro e Mourão, quem deverá assumir o comando do país é o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Em seguida, aparece na linha sucessória da Presidência o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.
A partir de agora, Mourão deve viajar sempre que o presidente Jair Bolsonaro sair do país. Veja os prováveis destinos do chefe do Executivo, ainda em 2022:
Suíça – Davos – 22 a 26 de maio de 2022 – para participar do Fórum Econômico Mundial.
Estados Unidos – Los Angeles – 6 a 10 de junho de 2022 – para participar da 9ª Cúpula das Américas e se encontrar com o presidente Joe Biden.
Peru – Lima – junho de 2022 – para se encontrar com o presidente Pedro Castillo.
Paraguai – Assunção – 6 de julho de 2022 – para participar da 60ª Cúpula de chefes de Estado do Mercosul e se encontrar com o presidente Mario Abdo Benítez, e;
Indonésia – Bali – 30 e 31 de outubro de 2022 – para participar da reunião de cúpula do G20 e se encontrar com o presidente Joko Widodo.
