Senado trava projeto que barra supersalários no serviço público
Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre não define relator para projeto desde julho do ano passado, quando texto passou na Câmara
01/03/2022 08h47 - Atualizado em 01/03/2022 às 08h47
O senador Davi Alcolumbre trava há sete meses um projeto de lei que barra os supersalários no serviço público. Alcolumbre comanda a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisa escolher um relator para que o texto comece a tramitar na Casa.
A proposta foi aprovada em julho do ano passado na Câmara dos Deputados. Desde então, não recebeu nenhuma movimentação importante e está emperrada.
Atualmente, o teto para remunerações no serviço público é de R$ 39.293,32. Entretanto, diversos penduricalhos ficam de fora desse valor, como auxílios e outros benefícios. Isso faz com que o valor recebido pelo funcionário público seja ainda maior do que o teto. O projeto busca estabelecer o que deve ser considerado no cálculo dos rendimentos dos servidores.
No ano passado, Alcolumbre irritou o governo Bolsonaro por ter travado outra tramitação na CCJ: a indicação de André Mendonça ao STF. O senador segurou a indicação presidencial por quatro meses, um tempo recorde.
