01/03/2022 às 08h47min - Atualizada em 01/03/2022 às 08h47min
Senado trava projeto que barra supersalários no serviço público
Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre não define relator para projeto desde julho do ano passado, quando texto passou na Câmara
O senador Davi Alcolumbre trava há sete meses um projeto de lei que barra os supersalários no serviço público. Alcolumbre comanda a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisa escolher um relator para que o texto comece a tramitar na Casa.
A proposta foi aprovada em julho do ano passado na Câmara dos Deputados. Desde então, não recebeu nenhuma movimentação importante e está emperrada.
Atualmente, o teto para remunerações no serviço público é de R$ 39.293,32. Entretanto, diversos penduricalhos ficam de fora desse valor, como auxílios e outros benefícios. Isso faz com que o valor recebido pelo funcionário público seja ainda maior do que o teto. O projeto busca estabelecer o que deve ser considerado no cálculo dos rendimentos dos servidores.
No ano passado, Alcolumbre irritou o governo Bolsonaro por ter travado outra tramitação na CCJ: a indicação de André Mendonça ao STF. O senador segurou a indicação presidencial por quatro meses, um tempo recorde.
