O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta quarta-feira (6/4), que o país adotará a “bandeira verde” na cobrança de luz a partir do próximo dia 16 de abril.
Segundo ele, todos os consumidores serão beneficiados. Com isso, a conta de luz terá uma redução média de cerca de 20%. Atualmente, o país adota a bandeira de “escassez hídrica”, em vigência desde agosto do ano passado.
Quando anunciada, a previsão era de que a atual bandeira permanecesse em vigor até 30 de abril deste ano, mas o governo decidiu antecipar a mudança da tarifa.
No ano passado, o Brasil viveu a pior crise hídrica em 91 anos. As principais bacias hidrográficas que abastecem o país estavam secando em razão do baixo volume de chuvas na região dos reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste, que respondem por 70% da geração de energia no Brasil.
Com a bandeira de “escassez hídrica”, conseguiu-se cobrir custos de geração, transmissão e distribuição de energia durante o período de seca, quando é preciso acionar as termelétricas, que custam mais caras.
Segundo material divulgado pelo Ministério de Minas e Energia, a antecipação do fim da bandeira de “escassez hídrica” foi possível após o nível de chuvas nos últimos meses aumentar e depois de medidas emergenciais, que permitiram reduzir o acionamento das usinas termelétricas, que são mais caras e poluentes que as hidrelétricas.
“Com a redução da geração termelétrica mais cara e o aumento da produção das hidrelétricas e das demais fontes renováveis, os custos serão menores durante o próximo período seco, que vai de maio a novembro, o que se traduzirá em menores tarifas para os consumidores”, disse o governo.
Ainda de acordo com o Ministério de Minas e Energia, “com a manutenção das atuais condições de chuva, a perspectiva é de bandeira verde até o final do ano”.
O sistema de bandeiras tarifárias existe no Brasil desde 2015 e foi criado com o objetivo de sinalizar os consumidores sobre a geração mais cara de energia nos momentos de escassez hídrica — inibindo o consumo –, e para gerar recursos extras, a fim de bancar a compra de energia oriunda de termelétricas.