Após aumento de 5% para servidores, governo prepara correção do IR

Após liberar o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e antecipar as duas parcelas do 13º salário de aposentados e pensionistas, o governo federal prepara um novo “pacote de bondades”.
 
Desta vez, a ideia é incluir a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) e um reajuste para servidores federais. Nessa quarta-feira (13/4), o governo decidiu, nos bastidores, dar um reajuste de 5% a todo o funcionalismo público a partir de julho. O impacto estimado para a medida, que ainda será anunciada, é de cerca de R$ 6 bilhões somente em 2022.
 
Promessa do então candidato Jair Bolsonaro (PL) na campanha presidencial de 2018, a correção da tabela de isenção do Imposto de Renda não foi feita para 2022. Segundo interlocutores, a equipe econômica quer elevar a faixa de isenção do IR de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil.
 
Este é o sétimo ano seguido em que a tabela não é ajustada. Também não houve aumento nas deduções permitidas, como dependentes ou educação.
 
A proposta original de Bolsonaro era isentar todos os brasileiros que ganhassem até cinco salários mínimos (pouco menos de R$ 5 mil na época).
 
No fim do primeiro ano de mandato, o presidente modulou o discurso e reduziu o valor de isenção defendida para R$ 3 mil. Em 2020, contudo, com a pandemia de coronavírus e o rombo nas contas públicas, Bolsonaro passou a admitir que não seria possível elevar o piso de isenção de R$ 5 mil até o fim do seu mandato.
 
Veja como a tabela de isenção funciona atualmente:
•             salário de até R$ 1.903,98: alíquota do IRPF é isenta e a parcela dedutível é 0;
•             salário de R$ 1.903,99 até R$2.826,65: alíquota do IRPF é 7,5% e a parcela dedutível é 142,8;
•             salário de R$ 2.826,66 até R$3.751,05: alíquota do IRPF é de 15% e a parcela dedutível é 354,8;
•             salário R$ 3.751,06 até R$4.664,68: alíquota do IRPF é de 22,5% e a parcela dedutível é de 636,13;
•             salário acima de R$ 4.664,68: alíquota do IRPF é de 27,5% e a parcela dedutível é de 869,36.
•            
Reajuste do funcionalismo
O Ministério da Economia e o Palácio do Planalto estudavam algumas possibilidades (saiba todas mais abaixo), mas durante reunião entre ministros do governo, na Casa Civil, pasta comandada pelo senador licenciado Ciro Nogueira, foi batido o martelo.
 
Em janeiro, ao sancionar o Orçamento para 2022, Bolsonaro reservou R$ 1,7 bilhão para reajuste de servidores públicos. Como o custo da medida pode chegar a até R$ 6 bilhões, o governo terá de remanejar recursos de outras áreas para bancar o reajuste linear para todas as categorias do funcionalismo federal.
 
Como o percentual de 5% corrige a defasagem da inflação no período, a concessão do reajuste salarial pelo governo não infringirá a legislação eleitoral, que proíbe o benefício no período de seis meses antes do primeiro turno da disputa presidencial.
 
Pressão de servidores
A ideia inicial de Bolsonaro era direcionar a verba apenas para os agentes de forças policiais. A equipe econômica, no entanto, sempre se posicionou contra a medida, sob o argumento de que a concessão de reajuste poderia gerar pressões de outros setores do funcionalismo.
 
A oito meses do pleito de outubro, o Planalto corre para anunciar a medida. A leitura do comitê de campanha que trabalha pela reeleição de Bolsonaro é que o reajuste fidelizaria os servidores, principalmente os profissionais da área de segurança pública, que tiveram grande influência na eleição do presidente em 2018.
 
Além do reajuste linear de 5%, o governo federal estudava a concessão de R$ 400 em vale-alimentação para todos os servidores. Também estava em discussão repartir os R$ 1,7 bilhão reservado do Orçamento para algumas categorias: agentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen); servidores do Banco Central; do Tesouro Nacional; e da Controladoria-Geral da União (CGU).