Fiscalização de poluição sonora aumenta o cerco

Desde a primeira semana deste mês, auditores fiscais do Instituto Brasília Ambiental, em parceria com o 3º Batalhão de Polícia Militar, intensificaram as ações de fiscalização de poluição sonora na Asa Norte.

Durante a operação, dois estabelecimentos, localizados nas quadras CLN 207 e CLN 407, foram interditados por reincidência no descumprimento dos limites permitidos. Além dos autos de infração, com penalidade de interdição parcial ou total, as ações resultaram em apreensão de caixas de som e multas que totalizam R$ 25 mil.

Fiscais do Brasília Ambiental monitoram movimento e investigam denúncias | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental

“Nesses casos de descumprimento de autos anteriores, a interdição acaba sendo a única solução para evitar que o dano ambiental continue incomodando a população”, ”, explica o diretor de Fiscalização de Poluição Sonora do instituto, Douglas Pena. “Um dos locais, inclusive, tem mais de 50 reclamações registradas na Ouvidoria do GDF e diversas denúncias junto ao Ministério Público.”

O estabelecimento citado pelo gestor obteve uma liminar na Justiça autorizando o funcionamento da casa, com a condição de que não haja música. Caso sejam descumpridas as recomendações judiciais e administrativas, lembra Douglas Pena, a conduta poderá ser enquadrada como crime de desobediência, fazendo com que o responsável pelo local responda criminalmente.

O superintendente de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento da autarquia, David Lago, reforça que as questões de poluição sonora são a causa das principais desavenças entre estabelecimentos comerciais e a comunidade, que sofre com esse tipo de situação. “É necessária a conscientização do setor de bares e entretenimento de que os limites estabelecidos na Lei Distrital nº 4.092/2008 precisam ser respeitados, visto que os abusos podem resultar em penalidades, muitas vezes bastante onerosas para aqueles que insistem no descumprimento da legislação”, alerta.

Monitoramento
No ano passado, o Brasília Ambiental recebeu mais de 4 mil reclamações sobre poluição sonora que resultaram em 3.237 operações fiscais e 786 autos de infração, além de mais de R$ 11 milhões em multas. Somente este ano já foram registradas 1,5 mil denúncias.

Entre as recomendações para os estabelecimentos comerciais está a adequação aos limites permitidos, tanto por meio de redução simples do volume emitido quanto pela adoção de tratamento acústico, principalmente em horários de descanso e nas áreas próximas a residências.
As denúncias de poluição sonora podem ser registradas no site da Ouvidoria do GDF ou pelo telefone 156.

*Com informações do Brasília Ambiental