O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a tecer duras críticas, nesta quarta-feira (27/4), ao ministro Luís Roberto Barroso, do Superior Tribunal Federal (STF), pela declaração de que as Forças Armadas estariam sendo orientadas a atacar o processo eleitoral.
Durante evento chamado de “Ato Cívico pela Liberdade de Expressão” (leia sobre mais abaixo), considerado um gesto de afago ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), o mandatário da República disse que Barroso não faz o papel de um “democrata”. E ressaltou que o magistrado “mente”.
“Eu gostaria, me dirigindo ao excelentíssimo ministro ao Barroso, uma pessoa que fala muito bem, tem um currículo invejável, que aquele inquérito aberto em novembro de 2018 tivesse o seu deslinde. Queremos o seu parecer. Não poderia ter eleições em 2020 sem a conclusão daquele inquérito. Não vou entrar em detalhes aqui, que não era sigiloso. Mente, Luís Barroso, quando diz que é sigiloso. Mente”, atacou Bolsonaro.
“Que acusação é essa? […] Isso não é o papel de alguém que é democrata, que luta por liberdade, que é o bem do seu povo”, afirmou o presidente.
Em outro momento do evento, Bolsonaro cometeu uma gafe e se confundiu ao dizer: “Temos um chefe do Executivo que mente”. Na verdade, o presidente queria dizer que quem “mente” é o ministro Luís Roberto Barroso.
Ato pela liberdade de expressão
O evento, que durou cerca de 2 horas, foi solicitado pela Frente Parlamentar Evangélica e pela Frente Parlamentar da Segurança Pública. O encontro ocorre uma semana depois de Bolsonaro conceder perdão da pena do deputado Daniel Silveira, por meio de um decreto de indulto individual.
O parlamentar foi acusado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições, como o próprio STF. O deputado foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado. Também ficou estabelecida a perda do mandato e dos direitos políticos de Silveira e uma multa de R$ 200 mil.
Durante a cerimônia, 22 deputados e o senador Zequinha Marinho (PL-PA) defenderam Daniel Silveira e o decreto de Bolsonaro. Alguns parlamentares sugeriram colocar em pauta no Congresso a “reforma do Judiciário”.
Segundo o presidente, parlamentares têm direito a falar e se manifestar como quiserem.
“O decreto é constitucional e será cumprido. No passado, se anistiavam bandidos. Agora, anistiamos inocentes. Mesmo levando em contas as palavras que ele [Daniel Silveira] proferiu”, declarou.