Mourão chama de “ataque à democracia” decisão do STF sobre Silveira

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) teceu críticas, na manhã desta sexta-feira (13/5), às últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial as relacionadas ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Segundo o general, a condenação do parlamentar foi um “verdadeiro ataque à democracia”.
 
Em entrevista à rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, o vice-presidente disse que vê com “extrema preocupação o que tá acontecendo”. Para Mourão, após uma série de envolvimentos em corrupção, de membros do Legislativo, o Judiciário cresceu com certo “poder”, que rompeu a “harmonia e o equilíbrio do que está acima do processo democrático”.
 
O general também afirmou haver um desencontro de informações e interpretações no Judiciário, porque há uma polarização de opiniões dos magistrados.
 
“A lei é para nós cidadãos comuns. Temos que entender o que podemos e o que não podemos fazer. A partir do momento que o magistrado A interpreta a lei de uma maneira e o magistrado B de outra maneira, a gente não sabe mais o que faz, e é isso que vem acontecendo”, argumentou Mourão.
 
Daniel Silveira
Em relação à condenação do deputado federal Daniel Silveira, por 10 x 1 votos, Mourão pontuou que houve um “desacordo com aquilo que é o próprio processo legal”. Sem citar nomes, o vice-presidente falou sobre a relatoria de Alexandre de Moraes no caso do parlamentar.
 
 “O camarada que investiga não pode ser o mesmo que denuncia e o que julga. Temos o inquérito da fake news, que não tem objeto, não tem prazo. Todo inquérito tem prazo. Dentro do Exército, por exemplo, tem 30 dias para terminar a investigação. Se não terminar nos 30, você pede mais 30, é assim que funciona”, explicou.
 
Como já disse em outras oportunidades, o general Mourão sugeriu que, se Alexandre de Moraes se sentiu ofendido pelas falas de Daniel Silveira, ele tinha que ter tomado outra iniciativa. “Se eu sou ofendido, vou na delegacia, faço um boletim de ocorrência e processo o cidadão que me ofendeu. No caso, o que estamos vendo: se sou ministro do STF, mando prender. Isso é um verdadeiro arbítrio e ataque à democracia”, salientou.
 
Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão, inegibilidade e multa de R$ 200 mil, sob as acusações de estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre as quais o STF. O congressista chegou a ser preso em fevereiro do ano passado por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo.
 
Mourão ainda minimizou a gravidade das falas do parlamentar contra os membros do STF, mas o chamou de mal-educado. “As expressões usadas pelo Daniel Silveira não foram educadas, mas ele é um parlamentar e tem liberdade pra fazer isso”, disse.