Como pequenas cidades do Amapá viraram “campeãs” do orçamento secreto

Cinco dos 20 municípios que mais receberam, proporcionalmente, em 2021, emendas do chamado orçamento secreto – dispositivo que tem sido usado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para negociar apoio – são do Amapá, estado do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil).
 
No total, foram empenhados, no ano passado, R$ 397,907 milhões para o estado via emendas de relator (RP-9).
 
Cutias, no sudeste do Amapá, é, proporcionalmente, a segunda cidade do país mais beneficiada pelo dispositivo. Foram empenhados R$ 11,984 milhões para o município, que tem 6,2 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 
Na prática, isso equivale a um investimento de R$ 1.927,65 por pessoa só em emendas do orçamento secreto.
 
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Cutias estimou receita de R$ 19,436 milhões para o exercício financeiro de 2021. No caso, apenas as emendas do orçamento secreto injetam quase 60% a mais nas receitas municipais.
 
A cidade amapaense fica atrás apenas de Japurá, no interior do Amazonas, que recebeu, no ano passado, R$ 3,971 milhões de emendas do relator, o equivalente a R$ 2.262,81 por habitante.
 
Também figuram no ranking os municípios amapaenses Serra do Navio (6º), Ferreira Gomes (13º), Amapá (15º) e Pracuúba (16º).
 
Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional. Para fazer o levantamento, a reportagem dividiu o valor total empenhado às cidades via orçamento secreto pela população local.
 
Ex-presidente do Senado Federal, Alcolumbre não informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o valor que destinou de emendas de relator.
 
Na segunda-feira passada (9/5), o Congresso Nacional enviou à Suprema Corte ofícios de 340 deputados federais e 64 senadores (68% do total) indicando quem apadrinhou verbas do orçamento secreto.
 
Alcolumbre listou apenas uma série de emendas que foram apoiadas por ele. Não é possível levantar o montante total.
 
O estado do Amapá tem 11 parlamentares nas duas casas legislativas.
 
Quatro deputados – Acácio Favacho (MDB), Aline Gurgel (Republicanos), André Abdon (PP) e Leda Sedala (PP) – disseram ter empenhado, juntos, R$ 33,805 milhões via orçamento secreto em 2021.
 
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede) negaram ter apadrinhado qualquer valor.
 
Além de Alcolumbre, que não especificou valores, os deputados Luiz Carlos (PSDB), Vinícius Gurgel (PL) e Professora Marcivania (PCdoB), bem como o senador Lucas Barreto (PSD), não responderam à determinação da ministra do STF Rosa Weber.
 
Até R$ 364,102 milhões dos quase R$ 400 milhões enviados via orçamento secreto ao Amapá, portanto, estão sem padrinhos no ano passado.
 
Procurada, a assessoria de imprensa do senador Davi Alcolumbre disse que não vai comentar enquanto o parlamentar se recupera de cirurgia realizada no último fim de semana. O espaço segue aberto.
 
Uma planilha obtida pela CNN Brasil mostra que Alcolumbre indicou, em 2020, R$ 1,131 bilhão das emendas de relator só em 2020. “Uma folha de papel sem nenhuma comprovação é divulgada sem que seja checada a sua veracidade”, alegou o ex-presidente do Senado, em nota, ao afirmar que nunca existiu orçamento secreto.
 
“Ele é público em todas as etapas orçamentárias. Tentar transformar a atividade parlamentar em moeda de troca é agir de má-fé para confundir”, disse Alcolumbre, na ocasião.