O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por, em março do ano passado, ter anulado as condenações na Operação Lava Jato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As declarações foram feitas durante a live semanal que o presidente realiza, desta vez excepcionalmente nesta sexta-feira (27/5).
Segundo Bolsonaro, a decisão do ministro teve o intuito de tornar Lula presidente da República nas eleições de outubro deste ano.
“A gente entende para o lado de cá é que ninguém vai botar o cara para fora com condenações grandes em três instâncias simplesmente para ficar passeando por aí com sua namorada, noiva e agora com sua jovem esposa”, disse o presidente, em referência à esposa de Lula, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja.
“Colocou para fora, no meu modesto entendimento, é para ser presidente da República. E deixo claro: quem é atualmente o presidente do Tribunal Superior Eleitoral? É o senhor Edson Fachin. A conclusão fica para vocês, para vocês entenderem qual é o terreno que estamos pisando, qual é o interesse em regulamentar as mídias tradicionais, bem como as mídias sociais”, acrescentou.
Quando Fachin anulou as condenações de Lula, o ministro aceitou um argumento da defesa do ex-presidente de que a 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo então juiz Sergio Moro, não era onde o petista deveria ter sido julgado pelos crimes que o Ministério Público lhe imputava.
“Prisão fora de uma cela”
Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro ainda criticou o projeto de lei que torna crime o financiamento e a disseminação de fake news. O texto está em análise pela Câmara dos Deputados.
Entre outros pontos, a proposta fixa pena de 1 a 3 anos e multa para quem promover ou financiar mediante uso de contas robôs e outros meios a disseminação em massa de mensagens que contenham fake news.
Bolsonaro correlacionou o projeto a discursos recentes de Lula sobre a regulamentação da mídia. Segundo ele, a regulação da mídia e das redes sociais será “uma prisão fora de uma cela”.
“O que eu entendo, até porque o outro lado, o lado aí do senhor Lula, ele tem falado constantemente em regular a imprensa, essa que está aí, a antiga imprensa, e também regular as mídias sociais. Qual a conclusão que eu tiro lendo esse projeto de forma mais apurada? Que a regulação da mídia e das redes sociais nos levará a uma prisão fora de uma cela”, afirmou Bolsonaro.
“Você não vai poder falar nada, você vai ser um vegetal. Você não vai poder ficar teclando ali, opinando, falando coisa, postando coisa, postando uma fotografia, fazendo um comentário. Você até pode, mas você pode ser surpreendido com um processo. […] O objetivo é te calar. O grande objetivo que existe no momento é tirar tua voz por ocasião das eleições ”, declarou o presidente na sequência.