Relator admite retirada de compensação a estados por perdas com ICMS

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) afirmou, nesta quinta-feira (2/6), que pode retirar a compensação a estados e municípios do relatório sobre o projeto de lei que fixa, em 17%, o teto do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, transporte e energia elétrica. Para isso, conforme o emedebista, será necessário atender outras demandas dos governadores e prefeitos.

A compensação financeira aos estados e municípios foi acrescida na redação aprovada na Câmara dos Deputados para tentar pacificar o apoio da matéria na Casa.

Segundo proposto pelos autores da matéria, seria criado um gatilho temporário, com validade até o fim deste ano, para suprir eventual déficit de arrecadação. Esse mecanismo, por sua vez, seria acionado em casos de perda de arrecadação superior a 5%. A compensação ocorreria por abatimento da dívida dos entes com a União.


Ocorre que, apesar de o governo ter aceitado sua inclusão na Câmara, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL), agora, trabalha para retirar o dispositivo do texto. “Politicamente, o governo aceitou a compensação para permitir a votação do projeto na Câmara dos Deputados. [Mas] Ela nunca foi vista com simpatia pela equipe econômica”, explicou.

Recentemente, Bolsonaro sinalizou que vetaria o trecho por entender que não há necessidade de compensar as perdas dos estados. “A equipe econômica não vê com bons olhos. Isso foi criado quando da votação lá da Câmara para criar um ambiente mais favorável para a aprovação da matéria”, admitiu.

Em conversa com secretários de Fazenda nesta tarde, Bezerra ouviu que a retirada da compensação é admitida pelos governadores e prefeitos, desde que haja uma contrapartida. “Existe uma sugestão para isso ser retirado do texto, nós vamos tentar ver o que se constrói para atender também a preocupação das equipes econômicas”.

“Ela [a compensação] está no texto, nós não tiramos. O que existe é a disposição de ela ser retirada, desde que outros pontos possam ser avançados na perspectiva dos estados”, prosseguiu o relator, que desconversou sobre as propostas dos estados para corrigir eventual déficit. “Vamos comentar isso depois do encontro com o ministro Paulo Guedes”, completou.