Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindicombustíveis) do DF, Paulo Tavares, o projeto também alivia o peso de outros impostos, como PIS e Cofins. Com isso, o preço da gasolina e do etanol pode reduzir de R$ 1 a R$ 1,20, dependendo da pauta do ICMS adotada pelos estados e DF.
“Dentro dos próximos dias, apenas com o PIS e Cofins, veremos uma redução de, aproximadamente, R$ 0,69, na gasolina comum, e de R$ 0,24, no etanol. Lembrando que tudo vai depender dos estoques. A redução não atinge o produto que já está nos postos”, pontuou Tavares.
Alívio temporário
Após o último reajuste da Petrobras, o preço da gasolina comum disparou no DF, superando a marca dos R$ 8. A alta atingiu todo o Brasil. A sanção representa apenas um alívio momentâneo. A medida de redução é valida apenas até 31 de dezembro de 2022. Ou seja, em 2023, os tributos voltam ao patamar anterior pressionando os preços.
Além disso, o projeto não vai impactar o diesel. “Tudo indica que o dólar vai aumentar. A recessão nos Estados Unidos vai impactar todo o mundo. E ainda sofremos os efeitos da guerra na Europa. O cenário aponta para uma falta do diesel no planeta no segundo semestre. A tendência para as próximas semanas é de queda dos combustíveis, mas logo em seguida eles devem voltar a subir”, explicou.
Confaz
O impacto do ICMS será definido na reunião Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto pelos secretários de Economia dos estados e do DF. Eles definiram qual será a pauta do ICMS adotada para a aplicação da redução.
Estados e DF podem escolher aplicar os patamares de novembro de 2021 ou os atuais, cujos impactos seriam de, respectivamente, R$ 1,20 ou R$ 1. “Acreditamos que eles vão reajustar para os valores atuais, já que, de novembro para cá, houve reajustes a maior, provocados pela Petrobrás”,
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