O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à Presidência da República, lembrou nesta sexta-feira (1/7) que, no início da pandemia, a oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso, especificamente a bancada do PT, já queria o valor de R$ 600 para o auxílio emergencial.
Lula apontou que parlamentares do PT foram defensores das medidas que, só agora, o governo propõe na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2022, apelidada de “pacote de bondades”, aprovada em dois turnos nesta semana, no Senado, com o apoio do PT. Agora, o pacote precisa passar por apreciação na Câmara.
Em entrevista à uma rádio da Bahia, Lula lembrou que a proposta de dar uma ajuda para os motoristas autônomos foi apresentada pelo deputado federal Carlos Zaratini (PT-SP). Na época, o projeto visava estender auxílio emergencial a autônomos na área de transportes.
Lula apontou o “caráter eleitoreiro” de Bolsonaro ao propor as medidas a menos de 100 dias da eleição como forma de “comprar eleitores”.
“Ele (Bolsonaro) sabe que o problema dele não é urna eletrônica. Ele sabe que o problema dele chama-se povo brasileiro. É por isso que ele mandou várias medidas para dar dinheiro, aumentar o auxílio emergencial, que era uma reinvindiação da oposição ter o auxílio de R$ 600, e aumentar o vale-gás. Foi uma proposta do deputado federal do PT Carlos Zaratini, dar o auxílio para os motoristas autônomos”, disse o petista.
Lula afirmou concordar com os benefícios do pacote, mas alertou que Bolsonaro tenta enganar a população. “Eu acho que o povo tem é que pegar o dinheiro”, defendeu. “Mas não é isso que vai resolver o problema, porque tudo isso vai acabar em dezembro”, disse o petista, alertando sobre o caráter emergencial do pacote governista.
“Na verdade, o projeto que ele mandou é um projeto eleitoral. Ele acha que ele pode comprar o povo. Ele acha que o povo é rebanho, que não pensa e que vai acreditar em mentira e não vai. Chega. As pessoas podem mentir para um, para dois ou para três, mas não se pode mentir para o mundo inteiro, todos os dias”, destacou Lula.
A votação O Senado aprovou a matéria com 72 votos favoráveis e somente 1 voto contrário – de José Serra (PSDB-SP). A medida estabelece um estado de emergência no país para criar um voucher temporário de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos e um benefício para taxistas. O texto também amplia até o final do ano o auxílio Brasil e o vale-gás.
A Lei das Eleições proíbe a criação de novos benefícios sociais em ano eleitoral. A legislação autoriza somente o pagamento de auxílios cujo orçamento já esteja autorizado no ano anterior ao das eleições, o que se aplica no caso do vale-gás, mas que não se aplica ao voucher dos caminhoneiros e o dos taxistas.
Por isso o governo incluiu o caráter emergencial na lei como forma de driblar qualquer acusação de crime eleitoral. O impacto da proposta nos cofres públicos é estimado em R$ 41,2 bilhões. Os benefícios são válidos até o dia 31 dezembro deste ano.
Veja o que prevê a proposta:
• Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e apliação para 1,6 milhão de novas famílias (custo estimado: R$ 26 bilhões) • Caminhoneiros autônomos: criação de um “voucher” de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões); • Auxílio-gás: Ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses. O preço médio atual do botijão de 13 kg é de R$ 112,60 (custo estimado: R$ 1,05 bilhão); • Transporte gratuito de idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade (custo estimado: R$ 2,5 bilhões); • Auxílio para taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022 (custo estimado: R$ 2 bilhões). • Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa. • Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.
