09/07/2022 às 07h01min - Atualizada em 09/07/2022 às 07h01min
TJDFT nega recurso e senadora Leila terá de pagar R$ 102,5 mil ao PSB
O PSB cobra R$ 102,5 mil da senadora Leila Barros por não pagar contribuição mensal partidária cobrada de quem tem mandato eletivo
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou, nessa quinta-feira (7/7), um recurso da senadora Leila Barros (PDT) e manteve a decisão que a condenou a pagar R$ 102,5 mil ao PSB.
Leila esteve filiada ao partido entre 2018 e 2021. Segundo o PSB Nacional, a parlamentar deixou de pagar a contribuição mensal ao partido que é cobrada de detentores de mandato eletivo.
O repasse de 10% do rendimento bruto é previsto no Estatuto da sigla. Mas, conforme alega o partido, Leila não pagou R$ 3.376,30 mil por mês, entre março de 2019 e junho de 2021, somando uma dívida de R$ 102.481,75, já contando com a correção dos valores.
“Ao ingressar no Partido Socialista Brasileiro e disputar eleições sob a legenda partidária, a requerida estava plenamente ciente das disposições contidas no estatuto partidário e de seus deveres como filiada”, argumentou o Diretório Nacional do PSB, representado pelo escritório Carneiros e Dipp Advogados.
