30/05/2017 às 09h51min - Atualizada em 30/05/2017 às 09h51min
Juiz nega soltura imediata ao ex-governador Agnelo Queiroz
Desembargador federal recusou o pedido de tutela de urgência de Agnelo Queiroz, preso na Operação Panatenaico há uma semana sob acusação de integrar o esquema de superfaturamento do Mané Garrincha
Correioweb
Preso temporariamente há sete dias, Agnelo Queiroz (PT) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) para deixar a reclusão determinada na Operação Panatenaico — o advogado do ex-governador impetrou um habeas corpus no último fim de semana. O desembargador federal Hilton Queiroz negou a tutela de urgência, que pedia a imediata soltura do petista, e remeteu o mérito do recurso à 4ª Turma. Até o fechamento desta edição, não havia decisão sobre a data do julgamento. O ex-chefe do Palácio do Buriti é suspeito de receber propina e integrar o esquema de superfaturamento, em R$ 900 milhões, do Estádio Nacional Mané Garrincha.
O recurso está com o desembargador Néviton Guedes, relator do caso. A princípio, Agnelo segue detido na carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE) da Polícia Civil, ao menos, até quinta-feira. Nas dependências, o petista divide a cela e dispõe de um banheiro, mas sem chuveiro quente. São três refeições diárias: pela manhã, é servido pão com manteiga e café com leite. No almoço, a marmita traz arroz, feijão, macarrão, salada, suco e um doce de sobremesa. O cardápio do jantar é o mesmo do almoço.
Na decisão que prorrogou a prisão do ex-governador por cinco dias, sexta-feira, o juiz Vallisney de Souza Oliveira afirmou que a medida cautelar “se mostra, agora imprescindível para a utilidade da investigação”. O magistrado acrescentou que, sem a ação, poderia haver dificuldades na reunião de provas. “Inclusive em relação a terceiros, que poderão ser alvos de novos pedidos”. Para o magistrado, a decisão garante o aprofundamento e o sucesso da investigação, uma vez que Agnelo — e os demais detidos — detêm influência política e econômica.
Para garantir a soltura, no pedido de revogação da prisão apresentado na semana passada, a defesa de Agnelo, assegurada por Paulo Guimarães, alegou que o petista está “à disposição para colaborar com as investigações sempre que necessário, dispondo, inclusive, de sigilo bancário e telefônico”.
Delações
Com um nome que remete ao Stadium Panatenaico, sede de jogos olímpicos na Grécia Antiga, remodelado da madeira ao mármore, a operação teve início às 6h da última terça-feira, quando 80 policiais federais, divididos em 16 equipes, cumpriram mandados de busca e apreensão, condução coercitiva e prisão temporária — reclusão que dura cinco dias e pode ser prolongada por outros cinco, ou transformada em preventiva (quando não há prazo para o término). A Justiça ainda decretou o bloqueio de bens de 11 investigados, em um total de R$ 155 milhões.
A investigação que levou à prisão dos ex-gestores é embasada por delações de executivos da Andrade Gutierrez e análises técnicas da Terracap. Conforme o Correio divulgou com exclusividade, no mês passado, policiais federais requisitaram à companhia, responsável pelos repasses às empreiteiras contratadas, um balanço relativo à construção do estádio mais caro da Copa do Mundo. O relatório revelou um rombo de R$ 1,3 bilhão.
Operação Patmos
O nome de Rodrigo Rollemberg (PSB) está entre os 16 governadores elencados no “mapa de propina da JBS”. Ricardo Saud, diretor do grupo J&F, afirmou ao Ministério Público Federal (MPF) que os valores ilícitos foram repassados ao chefe do Palácio do Buriti em forma de doação oficial. Ao todo, o socialista recebeu, na corrida eleitoral de 2014, R$ 852.832 — montante discriminado ao TSE. Ao Correio, o presidente da Executiva Regional do PSB, afirmou que as declarações de Ricardo Saud são “irresponsáveis e desconectadas com a realidade”. “O empresário caracteriza uma doação oficial como propina sem, sequer, apresentar alguma comprovação. Isso é uma tentativa de denegrir a imagem do governador e do partido”, acrescentou.