Marco Aurélio Mello critica PEC sobre STF, mas mantém voto em Bolsonaro

O ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello é crítico da proposta de bolsonaristas de aumentar o número de integrantes da Corte, mas não pretende deixar de votar em Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno por causa disso.

À coluna, Marco Aurélio disse que a proposta dos aliados do presidente remonta à ditadura militar, quando o Ato Institucional número 2, o AI-2, aumentou o número de integrantes do Supremo para 16 ministros.

 “Se não me falha a memória, com AI-2, houve o aumento para 16 cadeiras. A razão acabou, mais tarde, por prevalecer, retornando-se às 11 cadeiras.

O móvel veiculado agora merece a excomunhão maior. Não podia ser pior. De qualquer forma, a alteração pressupõe aprovação de Emenda Constitucional, com discussão e votação no Congresso Nacional, em dois turnos, sendo o quórum para aprovação de três quintos dos votos dos integrantes. Não creio haja vontade política parlamentar para isso. Tempos estranhos. Quem viver verá!”, afirmou.
 
Questionado pela coluna se a ideia poderia lhe fazer mudar de voto no segundo turno das eleições presidenciais, o ex-ministro foi taxativo: “De forma alguma. Votarei nele (Bolsonaro)”, disse.

Bolsonaro e seus aliados, como o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), eleito senador pelo Rio Grande do Sul, levantaram a hipótese de propor, via PEC, aumentar de 11 para 16 o número de ministros do STF.

Caso aprovada, a alteração permitiria que Bolsonaro nomeasse seis novos ministros na Corte, ganhando assim maioria no Supremo Tribunal Federal.