O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou novo chamamento público de venda direta de terrenos da URB 001 do Setor Habitacional Arniqueira, também conhecida como Colônia Agrícola Vereda da Cruz. Segundo a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), a medida contempla 473 imóveis residenciais e mistos.
O edital foi publicado nesta quarta-feira (4/11). Os ocupantes terão até 5 de dezembro para apresentar a proposta de compra ou concessão do terreno à Terracap. Entre os imóveis disponibilizados, 52 são registrados com uso misto, sendo facultado ao ocupante optar adquirir o lote pelo uso exclusivo unifamiliar. A escolha afetará o preço final.
O valor dos terrenos varia entre R$ 11,2 mil (76 m²) e R$ 699,299,61 (2,5 mil m²) para os de uso residencial exclusivo e entre R$ 170 mil (239 m²) e R$ 1.087.206,78 (2,5 mil m²) para os de uso misto. De acordo com a Terracap, já preveem a dedução da infraestrutura feita pelos moradores, bem como a consequente valorização.
Este é o terceiro maior chamamento público para venda direta na Vereda da Cruz. O processo seguirá as regras da Resolução 269/2022, da Terracap. Por exemplo, nela o artigo 13 estabelece que o mesmo imóvel pode ser incluído em até três editais, porém com redução gradual dos descontos e benefícios previstos. Assim, somente o primeiro edital garante todos os benefícios oferecidos pela Terracap.
25% à vista
Quem optar pelo pagamento à vista terá 25% de desconto no valor de venda do imóvel. Instituições financeiras oferecem linhas de crédito específicas para financiar imóveis oriundos da regularização fundiária. Nesse caso, quem escolher este caminho pagará a prazo para o banco, mas a Terracap receberá o valor integral do imóvel com o desconto para pagamento à vista.
Os moradores também podem financiar os terrenos diretamente pela Terracap. Nesse caso, o prazo máximo de pagamento é de até 360 meses para pessoa física e até 240 meses para pessoas jurídicas. No caso das associações e cooperativas, o prazo estabelecido é de 36 meses, conforme edital de venda direta.
Pessoas jurídicas, como empresas, sociedades de propósito específico (SPEs), associações e cooperativas podem adquirir os lotes com uso misto. Pessoas físicas podem adquirir os lotes já ocupados com qualquer destinação.
Passo a passo
Para obter todos os benefícios do primeiro edital de chamamento até 5 de dezembro, os ocupantes devem entregar a proposta de compra do imóvel e a documentação exigida em edital para dar prosseguimento ao processo de aquisição do imóvel.
Ocupantes podem iniciar o processo presencialmente, das 7h às 19h, no edifício-sede da Terracap, localizada no Setor de Áreas Municipais/SAM, Bloco F – atrás do Anexo do Palácio do Buriti.
Para as propostas online, o ocupante deverá entrar no site da Terracap e procurar pelo menu Serviços. Ao encontrá-lo, deve seguir os passos: clique em “Regularização (Venda Direta)”. Ao abrir a página “Terracap – Serviços online”, acesse a plataforma com os dados de login. Na página inicial, clique em “Regularize Venda Direta”. Selecionado esse item, opte por “Passo 1 – Criar Cadastro”. Após o cadastro, um novo passo será inserido: “Passo 2 – Criar proposta”. Neste momento, será feita a confirmação das informações inseridas e o upload dos documentos. Encaminhe-os. O processo de envio estará concluído e somente após esta fase a proposta será válida.
Mais informações
Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Terracap (61) 3350-2222, ou pelo atendimento remoto, por meio do chat online (www.terracap.df.gov.br).
Com informações da Agência Brasília