10/11/2022 às 07h42min - Atualizada em 10/11/2022 às 07h42min

Relatório das Forças Armadas não encontra fraude nas urnas eletrônicas

As Forças Armadas tinham prometido entregar um relatório sobre a fiscalização das urnas eletrônicas. Segundo turno do pleito foi em 30/10

O Ministério da Defesa divulgou, às 19h desta quarta-feira (9/11), o “relatório do trabalho de fiscalização do sistema eletrônico de votação” feito pelas Forças Armadas. O documento não destaca elementos que indiquem possibilidades de fraude no pleito do último dia 30 de outubro, no qual ficou definido que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o próximo presidente da República.

O texto, assinado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destaca dois pontos observados pelos especialistas das Forças Armadas. O primeiro é que “foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo”.

O segundo, dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, para o Ministério da Defesa, “não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”. Apesar de levantar a suspeita, o documento não diz como o sistema poderia ter o funcionamento alterado ou se isso ocorreu.

Assim, a Defesa sugere que seja realizada uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos; a promoção de análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas; além da criação de comissão específica, “integrada por

técnicos renomados da sociedade e por técnicos representantes das entidades fiscalizadoras”.

Relatório
O relatório foi produzido pela equipe técnica das Forças Armadas acerca da fiscalização do sistema eletrônico de votação. Os profissionais são oficiais de carreira especialistas em gestão e operação de sistemas de tecnologia da informação; em engenharia de computação e de telecomunicações; em defesa cibernética; entre outras.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que “recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”

“As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas”.

Fiscalização independente
Convidados a participar da Comissão de Transparência criada pelo TSE para acompanhar as eleições deste ano, os militares – pressionados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições – anunciaram, antes da votação, que fariam uma espécie de fiscalização independente das urnas eletrônicas.

“Ao término do processo será elaborado um relatório contemplando toda a extensão da atuação das Forças Armadas como entidades fiscalizadoras, com os documentos atinentes às atividades em comento. Tal relatório será encaminhado ao TSE em até 30 dias após o encerramento da etapa 8 do Plano de Trabalho”, informou o Ministério da Defesa, em nota técnica enviada a Moraes em 19 de outubro.

Apoiadores de Bolsonaro insatisfeitos com o resultado da eleição têm pressionado as Forças Armadas na última semana para interferir no processo eleitoral. Não há nenhuma indicação até agora, porém, de que os militares tenham encontrado algum problema com as urnas eletrônicas.


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