TJDFT terá funcionamento suspenso a partir de hoje

​(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) estará com as atividades suspensas desta terça-feira (20/12) até 6 de Janeiro, em razão do feriado forense. Nesse período, haverá plantão judicial na primeira e segunda instâncias, para atendimento apenas de medidas consideradas urgentes.

Os prazos processuais também ficam suspensos, tanto no recesso quanto no período entre 7 e 20 de janeiro de 2023. Com isso, não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, exceto audiências de custódia, bem como outras que sejam consideradas urgentes e necessárias à preservação de direitos, que ficam a critério da autoridade judiciária.

A ouvidoria e também a Central de Teleinformação do TJDFT funcionarão durante todo o recesso em esquema de plantão, somente para casos urgentes, em dias úteis, das 12h às 19h, nos telefones, alô TJ (159) e 0800 61 46466.

Processo Judicial Eletrônico
Para ingressar com medidas de caráter urgente no sistema PJe — Processo Judicial eletrônico, durante o recesso, deve-se selecionar a opção atendimento em plantão judiciário, a qual aparecerá na última aba (protocolar), nos casos em que a classe se referir a medidas urgentes.

As petições iniciais que não caracterizarem medidas urgentes, tanto no primeiro quanto no segundo grau, não serão tratadas no Plantão Judiciário.

O chat do PJe funcionará no recesso forense, em dias úteis, das 12h às 19h.