Alckmin diz que governo pretende acabar com o IPI

Em entrevista coletiva logo após participar da reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo pretende acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O IPI é um imposto federal regulatório que incide sobre os produtos da indústria nacional ou na importação de produtos estrangeiros no desembaraço aduaneiro. O IPI pode ser usado para incentivar determinado setor econômico por meio de isenção ou redução das alíquotas, além de impulsionar as vendas de determinados produtos.
 
Em agosto do ano passado, ainda sob o governo de Jair Bolsonaro, foi publicado um decreto que garantiu a redução de 35% na alíquota do IPI sobre a maioria dos itens fabricados no Brasil. O novo governo decidiu manter essa redução e, segundo Alckmin, a meta agora é acabar com o imposto.

“Foi mantida a redução de 35% do IPI. O que nós precisamos é acabar com o IPI. E a maneira de acabar com ele é pela reforma tributária”, afirmou Alckmin nesta segunda-feira (16/1).

“Quando você tem um déficit fiscal, é dever procurar zerá-lo. Claro que você vai atrás de onde tem recursos. Tinha a possibilidade de ser cancelada a redução de 35% do IPI e nós conseguimos retirar isso, que não foi incorporado à proposta. A próxima meta é acabar com o IPI”, completou o ministro.

Mais cedo, em seu pronunciamento na abertura da reunião da diretoria da Fiesp, Alckmin já havia afirmado que o governo precisa aprovar a reforma tributária ainda neste ano.

Discutida há pelo menos 15 anos no Congresso, a reforma tributária é praticamente consensual entre as diversas forças políticas e o setor produtivo – o problema é definir qual projeto será apresentado. Os dois em estágio mais avançado são as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45/2019, na Câmara dos Deputados, e 110/2019, no Senado.

Ambos os textos preveem a extinção de diversos tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre bens e serviços, como ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins. Essas taxas seriam substituídas por um único tributo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O objetivo é simplificar a cobrança, diminuindo a incidência sobre o consumo e levando à uniformidade da tributação em todo o país.