Bolsonaristas voltam a pedir impeachment de Moraes no Senado

Dois novos pedidos foram protocolados no início deste ano Alexandre de Mores, ministro do Supremo Tribunal Federal, é alvo de bolsonaristas — Foto: Nelson Jr / STF

Um grupo de advogados bolsonaristas e um ex-candidato a vereador em Xandri-lá, no Rio Grande do Sul, protocolaram no Senado novos pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes no início do ano. O primeiro pedido, feito pelos defensores, foi feito no dia 5 de janeiro, antes portanto dos atos que promoveram a invasão e a depredação de prédios públicos na capital federal no dia 8. O segundo foi protocolado um dia depois dos ataques, quando o ministro já havia tomado uma série de novas medidas, incluindo o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

No pedido feito por seis advogados bolsonaristas, eles pedem a queda de Moraes argumentando que sua atuação sugere indícios de crime de responsabilidade. Entre outras coisas, eles apontam o bloqueio de contas de empresários de Mato Grosso em novembro de 2022 como uma medida com abuso. O argumento é de que haveria tratamento desumano e degradante ao quebrar sigilos bancário e telemático e bloquear contas, na visão deles, sem fundamento. O grupo também aponta cerceamento à liberdade de expressão.

O outro pedido, protocolado no dia 8, é assinado por Robert Petty, ex-candidato a vereador na cidade gaúcha de Xangri-lá. Segundo ele, houve "abuso de autoridade" por parte de Moraes.

Apesar dos pedidos mirarem no impeachment de Moraes, as decisões do ministro têm sido validadas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
24 de janeiro
Diversos pedidos de impedimento do ministro foram feitos ao Senado em 2021 e 2022. Contudo, eles não foram pautados pelo comando da Casa. Um deles, feito pelo então presidente Jair Bolsonaro foi rejeitado em agosto de 2021 por Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, que tomou a decisão após um parecer jurídico da advocacia do Senado. "Há também o lado político de uma oportunidade dada para que possamos restabelecer as boas relações entre os Poderes.

 Quero crer que esta decisão possa constituir um marco de pacificação e união nacional, que tanto pedimos, e é fundamental para o bem-estar da população e para a possibilidade de progresso e ordem do nosso país", disse Pacheco na ocasião.