O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 9, que o Estado brasileiro é “rancoroso e vingativo” e que, em sua opinião, o frigorífico JBS tende a sofrer retaliação após um dos seus sócios, Joesley Batista, denunciar o presidente Michel Temer de participar de esquema de corrupção.
“Ninguém tem dúvida de que a JBS vai virar terra arrasada. Já está lá a Polícia Federal, a Receita Federal, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). De repente, todo mundo descobriu a JBS. É um Estado rancoroso e vingativo. Portanto, a gente tem que diminuir esse Estado, já que não pode se livrar dele”, afirmou, em seminário no Tribunal de Justiça do Rio.
Barroso também afirmou esperar que o Judiciário não seja o “lugar para atender as grandes demandas da sociedade”. Ao ser questionado sobre o julgamento da chapa Dilma-Temer, nas eleições de 2014, pelo Tribunal Superior Eleitoral, o ministro disse ainda que “o que há é um colapso na política” e, em seguida, defendeu a reestruturação do sistema eleitoral.
Sistema penal – No seminário, Barroso fez um discurso crítico também ao atual sistema penal, que, em sua opinião, contribui para a desigualdade social no Brasil. “O Brasil prende muito, mas prende mal. Precisamos endurecer no andar de cima e flexibilizar no andar de baixo”, disse Barroso, ao comentar que a Justiça funciona para prender os mais pobres, ao mesmo tempo em que ignora crimes cometidos pelos mais ricos.
“O que aconteceu no Brasil foi assustador. Onde se destampa, tem algo errado. A corrupção virou um meio de vida e modo de fazer negócios, em escala inimaginável. É impossível não sentir vergonha pelo que aconteceu no Brasil”, disse ele, em referência aos escândalos revelados pela Operação Lava Jato.
Para o ministro, a Lava Jato quebrou o paradigma de que apenas pobres vão para a cadeia. “Porque o direito penal não cumpriu seu papel, criamos um País de ricos delinquentes”, acrescentou. Ele disse também que há uma preocupação com as próximas eleições, porque a tendência é de que as empresas tenham receio em financiar campanhas eleitorais.
Barroso defendeu ainda mudanças no sistema judiciário, que, até então, atuava de forma seletiva para perpetuar a desigualdade. Entre as mudanças propõe que o STF restrinja o foro privilegiado a políticos apenas a situações em que os fatos julgados são diretamente relacionados ao exercício do mandato. “A perspectiva real é conseguir mudar drasticamente esse modelo (de foro privilegiado) que traz desprestígio para o Supremo”, disse o ministro.
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