A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, nesta quinta-feira (9/2), um plano de ação para combater a pirataria do conteúdo de TVs por assinatura via aparelhos do tipo TV Box. Vendidos pela internet ou no comércio de rua por valores por volta dos R$ 400, os aparelhos não homologados pela Anatel oferecem um serviço ilegal de transmissão do material transmitido pela TV paga.
O plano inclui procedimentos para bloquear o sinal desses aparelhos por meio de soluções tecnológicas. A Anatel atua ainda apreendendo os aparelhos de TV Box não homologados e informou que 1,4 milhão deles foram tirados de circulação.
De acordo com a Anatel, o uso desses aparelhos piratas causa, além de prejuízo para os produtores de conteúdo, riscos para a segurança dos próprios usuários.
A agência informou ter constatado nos aparelhos a presença um software malicioso (malware) capaz dar acesso remoto aos aparelhos, possibilitando ainda a invasão da rede pessoal de internet onde ele estiver conectado. Com isso, criminosos podem acessar outros aparelhos conectados na mesma rede, como celulares e computadores.
A brecha permitiria ainda que criminosos usem os aparelhos como robôs em ataques coordenados a portais de empresas ou do governo.
A Anatel não deu prazo para o bloqueio dos aparelhos de TV Box já em funcionamento, mas informou que o que acontecerá é que eles deixarão de funcionar, fazendo com que o investimento feito pelos usuários na compra deles seja perdido – numa tentativa de desencorajar que mais pessoas tentem piratear conteúdo por esse meio.