Transição de gênero em menores de idade: Deputado propõe CPI contra hospitais

O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) iniciou a coleta de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) cujo objetivo é investigar hospitais que fazem transição de gênero em menores de idade.

“Contraditoriamente, crianças não podem trabalhar nem contrair matrimônio, mas podem ser submetidas a alterações corporais irreversíveis”, constatou. No Brasil, cirurgias desse modelo são permitidas apenas a partir dos 18 anos.

Otoni de Paula constatou ainda que crianças não sabem o que significa a transição de gênero. O parlamentar disse que a disforia de gênero tem de ser interpretada como uma questão passageira.

“Vale reforçar que crianças podem apresentar comportamentos transitórios até mesmo quanto à sua identidade humana”, observou o congressista. “Um bom exemplo disso são as crianças que se reconhecem como os personagens de quadrinhos que elegem seus preferidos, como o Super-Homem.”

Transição de gênero no hospital da USP
O Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista, tem 280 menores de idade em processo de transição de gênero.

Desse total, cem são crianças de 4 a 12 anos; enquanto 180 são adolescentes de 13 a 17 anos.

Além desse público, há cem adultos, a partir dos 18, na mesma situação.